Licitações de Baixa Orbita

O edital estabelece que a contratada deverá, dentro de 07 sete dias úteis, realizar a implementação/migração dos serviços descritos, atendendo ao disposto no termo de referência e edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O edital informa que Não será exigida garantia da execução para referida contratação. e Não será exigida garantia da proposta para referida contratação.

O edital especifica que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O edital informa que o valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital estabelece que a contratada deverá, dentro de 07 sete dias úteis, realizar a implementação/migração dos serviços descritos, atendendo ao disposto no termo de referência e edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O edital informa que Não será exigida garantia da execução para referida contratação. e Não será exigida garantia da proposta para referida contratação.

O edital especifica que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O edital informa que o valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

A instalação e ativação da solução deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos após a entrega dos equipamentos.

A cobrança do serviço será mensal.

A contratada deverá fornecer garantia e manutenção técnica dos equipamentos e serviços durante a vigência do contrato 12 meses.

A contratada deverá instalar o objeto solicitado no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho, compra e/ou solicitação formal da contratante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,24 (setenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em lote único.