Araucaria Camara Municipal - Cma - Câmara De Vereadores

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para fornecedores, incluindo documentos como RG, inscrição no registro público de empresas, certidões negativas de débitos, FGTS, etc. Requisitos de qualificação econômico-financeira e técnica, com exigência de atestados de contratos anteriores. Garantia mínima de 90 dias para os itens. Requisitos de sustentabilidade, com base no guia nacional de contratações sustentáveis. Prazo de entrega de até 30 dias corridos, prorrogável por mais 10 dias. Entrega na Câmara Municipal de Araucária em horário específico. Documentação necessária para recebimento dos itens (nota fiscal, certidões). Recebimento provisório e definitivo dos itens, com possibilidade de recusa em caso de insatisfação. Pagamento em até 5 dias úteis após recebimento definitivo. Seleção por dispensa de licitação eletrônica, com base no menor preço por item. Valor máximo da contratação de R$ ****,70.

Requisitos de habilitação jurídica (pessoa física, empresário individual, MEI, sociedade empresária, sociedade estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal, agência, sociedade cooperativa), habilitação fiscal, social e trabalhista (cadastro nacional de pessoas jurídicas/físicas, regularidade fiscal, FGTS, trabalho infantil, débitos trabalhistas, cadastro de contribuintes estadual/distrital/municipal, regularidade com a fazenda estadual/distrital/municipal), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de insolvência civil, certidão negativa de falência), qualificação técnica (atestados de contratos executados), garantia na prestação dos serviços (CDC), critérios de sustentabilidade (guia nacional de contratações sustentáveis), obrigações da contratante (emitir ordem de compra/empenho, encaminhar ordem de compra digital, efetuar pagamento, aprovar/reprovar itens, supervisionar entrega, fiscalizar entrega, notificar inconformidades, aplicar penalidades, garantir acesso), obrigações da contratada (acusar recebimento, cumprir prazos, fornecer item em conformidade, substituir item, responsabilizar-se por atrasos, danos), subcontratação (não admitida), garantias contratuais (não haverá exigência), vistoria (recomendável), prazos, local e condições de entrega (prazo de execução, prorrogação, recebimento provisório/definitivo, rejeição de itens), modelo de gestão de contratos (execução fiel, paralisação, comunicações, gestão e fiscalização), fiscalização (responsabilidades, acompanhamento, registro, relatório), gestão de contratos (processo administrativo de responsabilização), critérios de medição e pagamento (monitoramento de qualidade, justificativa para menor conformidade, aplicação de glosas), condições de recebimento dos serviços (documentação necessária, recebimento provisório/definitivo, verificação de itens, irregularidades), pagamento (prazo, forma, retenção tributária, optantes pelo simples nacional), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço), estimativas do valor da contratação (valor máximo, método de cálculo), dotação orçamentária (órgão, unidade, função, subfunção, programa, ação, elemento da despesa orçamentária, referência, vínculo, fonte, saldo, código e título do desdobramento, descrição do desdobramento, classificação institucional e funcional-programática).

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para fornecedores. Critérios de sustentabilidade para os produtos. Prazo de entrega de até 15 dias corridos, prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa. Entrega dos itens em um único endereço. Documentação exigida para recebimento e pagamento. Seleção por dispensa de licitação, com base no menor preço por item. Valor máximo da contratação de R$ ****,80.

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica dos fornecedores; critérios de sustentabilidade; prazo de entrega (até 15 dias corridos, prorrogáveis por até mais 15 dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 dias corridos); documentação necessária para entrega; condições de recebimento (provisório e definitivo); pagamento em até 5 dias úteis após recebimento definitivo; prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável); possibilidade de atualização de preços; penalidades por descumprimento; obrigações da contratante e da contratada; cadastro de reserva; não é admitida subcontratação; não haverá exigência de garantia da contratação; horário de entrega (08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, nos dias de expediente normal); endereço de entrega (rua irmã elizabeth werka, 55, bairro fazenda velha, araucária - PR); itens devem estar rigorosamente de acordo com o especificado no termo de referência.

Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista; qualificação econômico-financeira e técnica; critérios de sustentabilidade; garantia mínima dos itens; exigência de amostra (não exigida); obrigações da contratante (emissão de ordem de compra, pagamento após recebimento, vistoria e aprovação/reprovação dos itens, fiscalização e notificação em caso de inconformidades, aplicação de penalidades); obrigações da contratada (acusação de recebimento da ordem de compra, cumprimento dos prazos de entrega, fornecimento do objeto em conformidade com o edital, substituição de produtos incompatíveis, responsabilidade por atrasos e danos); prazos, local e condições de entrega (prazo de entrega, prorrogação, horário de entrega, endereço); modelo de gestão de contratos; fiscalização; gestão de contratos; condições de recebimento (documentação exigida, recebimento provisório e definitivo, termo de recusa); pagamento (prazo, forma, retenção tributária); forma e critérios de seleção do fornecedor (modalidade pregão); estimativas do valor da contratação; dotação orçamentária; modelo de proposta de preços; modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública; modelo de declaração de indicação de representante legal; minuta de ata de registro de preços; cadastro de reserva; prazo de vigência da ata de registro de preços; possibilidade de prorrogação; condições para alteração ou atualização dos preços registrados; negociação de preços registrados; cancelamento do registro do licitante; penalidades; condições gerais de execução do objeto; vias da ata.