Araucaria Camara Municipal - Cma - Câmara De Vereadores

O prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 quinze dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos. A prorrogação será mediante solicitação e justificativa enviada por email ***@***. *. * e/ou devidamente protocolada na Câmara Municipal de Araucária, com antecedência mínima de 03 três dias úteis do vencimento do prazo. O prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 quinze dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei **** pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei ****.

A garantia mínima está descrita separadamente por item, conforme subitem 1. 2 quadro de especificações. A garantia mínima está descrita separadamente por item, conforme subitem 1. 2 quadro de especificações.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. O contratado será selecionado por meio da realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento de menor preço por item, com adoção do sistema de registro de preços, com fundamento na hipótese amparado pela lei ****.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital. 7 dos requisitos da contratação7. 1 da habilitação jurídica: [. . . ] 7. 2 da habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 7. 3 da qualificação econômicofinanceira [. . . ] 7. 4 da qualificação técnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, descumprimento de prazos, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 9 das penalidades9. 1 conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de: [. . . ] 9. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ]

Não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos. 9 da exigência de amostra9. 1 não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos.

O valor máximo total para a contratação é de R$ ****,**** o valor máximo total para a contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela câmara municipal de araucária será de r ****, 50 oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos.

O prazo de execução para arte e roteiro de produção rádio e TV é de até 7 dias úteis, prorrogável por igual período. Para o plano de mídia, o prazo é de até 3 dias úteis, prorrogável por igual período. Após a aprovação do plano de mídia, o prazo para entrega dos pedidos de inserção é de até 5 dias úteis, prorrogável por igual período. A prorrogação deve ser solicitada e justificada por e-mail ou protocolada na Câmara Municipal com antecedência mínima de 1 dia útil.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após o termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica. O pagamento será realizado por ordem bancária em conta especificada pela contratada.

Haverá exigência de garantia de contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. O valor da garantia será de 10% do valor total do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será por técnica e preço.

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis ou registro civil de pessoas jurídicas, conforme o tipo de sociedade. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, com FGTS, declaração de não emprego de menor, inexistência de débitos trabalhistas, inscrição estadual/municipal e regularidade com fazendas estaduais/municipais. A qualificação econômico-financeira exige certidões negativas de insolvência civil e falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, com índices de liquidez e solvência. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com atestados de serviços prestados, declaração de conhecimento das condições locais e certificado de qualificação técnica de funcionamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas garantindo o contraditório e a ampla defesa.

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O prazo para entrega dos itens será de até 15 dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 dias corridos. A prorrogação será mediante solicitação e justificativa enviada por email ***@***. *. * ou protocolada na Câmara Municipal de Araucária, com antecedência mínima de 03 dias úteis do vencimento do prazo. O prazo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos, em remessa única, prorrogáveis por até mais 15 quinze dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 trinta dias corridos.

O pagamento ocorrerá em até 05 dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica. O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei ****.

A garantia mínima dos itens deverá ser de 03 três meses, conforme código de defesa do consumidor cdc. A garantia mínima dos itens deverá ser de 03 três meses, conforme código de defesa do consumidor cdc.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese amparado pela lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote. O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese amparado pela lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em anexos específicos. 1 dos requisitos da contratação 1. 1 da habilitação jurídica: [. . . ] 1. 2 da habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] 1. 3 da qualificação econômico-financeira [. . . ] 1. 4 da qualificação técnica

Conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 9 das penalidades 9. 1 conforme art. 155 da lei **** de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de: [. . . ] 9. 2 com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos. 8. 1 não será exigida amostra para os materiais a serem adquiridos.

O valor máximo total para a contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela Câmara Municipal de Araucária será de R$ ****,**** o valor máximo total para a contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela câmara municipal de araucária será de r ****,00 vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais.

O prazo para a prestação de serviços deverá ocorrer, no máximo, em 30 trinta dias corridos, de acordo com o cronograma estabelecido entre contratante e contratado. O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal e das certidões, observada a ordem cronológica conforme definido no art. 141 da lei 14. 133/2021.

Não será exigida garantia para o item.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente em caso de inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução, fraudar a contratação, entre outras infrações. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total máximo estimado para a aquisição do objeto da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,52.