O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, com duração de 12 meses. A abertura da sessão pública será em 13 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve fornecer mão de obra, materiais, produtos e equipamentos. A visita técnica é facultativa. O prazo para início dos serviços é de até 7 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
O prazo para início da execução dos serviços em cada secretaria será de até 07 sete dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada à empresa licitante a realização de visita técnica in loco, mediante agendamento prévio, para verificação dos locais de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 45 duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos.
