Licitações de Perfuracao Subterranea

Os prazos para execução das obras são os previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A execução deve ser iniciada em até 5 dias após o recebimento da ordem. Trecho: os prazos para execução das obras descritas na subcláusula 1. 1. são os previstos nos cronogramas físicosfinanceiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será realizado com recursos do convênio FPE nº 2137/2025, conforme critérios de prazos, condições, documentação e procedimentos previstos nos Requisitos Técnicos para Licitação (Anexo IV do edital). Trecho: os critérios referentes aos prazos, condições, documentação e procedimentos para pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação anexo iv do edital.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução contratual e será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para participar do processo licitatório. Trecho: a contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021 e por qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação. Trecho: a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas neste contrato, podendo culminar em extinção contratual. Trecho: o descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas neste contrato, podendo culminar em extinção contratual.

Há exigência de garantia de proposta como pré-habilitação, no valor de R$ ****,73, conforme o edital: equivalente a ****,73 onze mil, duzentos e treze reais e setenta e três centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa de licitações e leilões.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até dois dias úteis antes da abertura, conforme o edital: as visitas deverão ser previamente agendadas junto à secretaria de obras e realizadas até dois dias úteis anterior abertura do certame.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço superior ao preço máximo fixado.

O valor total geral é de R$ ****,61, conforme o orçamento: total geral ****, 61.