O edital trata da contratação de empresa para reformar poltronas de ônibus escolares. O envio das propostas e documentos de habilitação deve ser feito por e-mail até 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas com atividade econômica compatível. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias úteis após a ordem de serviço. A validade da proposta é de 60 dias. A contratação é por dispensa de licitação.
O edital prevê que a empresa ganhadora deverá realizar o fornecimentoprestação de serviços dos itens e serviços, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, após o encaminhamento da ordem de fornecimentoserviço contendo o local de entrega e cnpj correspondente, e demais informações pertinentes.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, e, comprovar a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
O edital informa que considerando a natureza do objeto deste contrato e seu baixo risco de inexecução e de prejuízo à administração, dispensase a exigência de garantia contratual de execução.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta está definido no corpo do termo de referência, optando pela modalidade dispensa de licitação por pequeno valor.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados, juntamente, com a proposta de preços, via email, informado, neste avisoedital de contratação direta.
O edital informa que o licitante ou contratado, além de outras sanções previstas em lei e neste editalcontrato, estará sujeito às penalidades administrativas por cometer quaisquer das seguintes infrações durante a fase de processamento da licitação eou execução do contrato, nos termos do art. 155 da lei n ****.
O edital informa que o valor estimado para atender à demanda será conforme pesquisa de preço, publicação de aviso de intenção de contratação direta por dispensa de licitação, visando o envio de propostas de preços de empresas interessadas no objeto e mapa comparativo realizado pelo setor de compras dessa administração.
