A Prefeitura Municipal de Lucélia realizará uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em estofaria para conserto de bancos de ônibus escolares. O critério de julgamento será o menor preço. A sessão de lances ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, com início às 09h00min e término às 15h00min. O início do recebimento das propostas é em 12 de maio de 2026, às 18h00min. O valor estimado total é de R$ ****,66. O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias. A habilitação exigirá documentos fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação de capacidade técnica. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será de 30 trinta dias, contados da data de envio da nota de empenho ou assinatura do termo de contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado, no prazo de 30 dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante.
O edital especifica que os serviços deverão ter prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, prevalecendo o maior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e também por meio de consulta a cadastros como o cnis e o cnj.
O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,66.
