Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). Objeto: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar para as unidades de pronto atendimento Jaguaré e Norte. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item ou lote. Prazo para envio de propostas: até 05/08/2026, 08:30h. Abertura das propostas: 05/08/2026, 08:32h. Abertura da sessão de lances: a critério do pregoeiro. Visita técnica obrigatória. Valor estimado: R$ ****,00. Contrato com prazo de vigência de 12 meses.
O prazo de entrega será o estipulado no edital e no termo de referência, com condições de contratação, fornecimento e recebimento detalhadas.
O prazo de pagamento será o estipulado no presente edital.
A garantia mínima exigida é de 24 meses.
O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.
A habilitação será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF ou do CRC do Município de São José do Rio Preto.
Cometem infração administrativa os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou praticarem atos ilícitos.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada na Secretaria de Saúde do Município de São José do Rio Preto, podendo ser substituída por declaração formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
A estimativa total é de R$ ****,00.