Licitações de Jaguar

O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: prazo de 10 dez dias para entregar o material, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais. O edital menciona: pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de jaguaripe, em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O edital afirma: critério de julgamento menor preço global por lote.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar. O edital menciona: exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

Há exigência de amostra, conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

Riscos de desqualificação incluem proposta com preços superiores ao valor máximo, preços inexequíveis, não apresentação de amostra ou descumprimento de condições de participação. O edital menciona: será desclassificada a proposta final que: apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste edital e no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica. O edital exige atestado de capacidade técnica: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante executou ou executa serviços de transporte coletivo rodoviário de passageiros ou transporte escolar.

O edital prevê penalidades para infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato, não manter a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, técnica, social, fiscal e trabalhista, incluindo atestado de capacidade técnica e certidões negativas.

O edital prevê sanções para infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato e não manter a proposta, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado ou se não atenderem às especificações do edital.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica, incluindo certidão de registro de pessoa jurídica vigente no crea e comprovação de que possui em seu quadro permanente um engenheiro eletricista.

As penalidades seguem o art. 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato e não celebrar o contrato.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis.