Contratação integrada para reconstrução de escola municipal em Salvador/BA, incluindo projetos e obras. Prazo de execução de 16 meses. Valor estimado de R$ ****,69. Julgamento por técnica e preço, modo de disputa fechado. Propostas via sistema eletrônico. Garantia contratual de 5%. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento conforme decreto municipal.
O prazo de execução é de 16 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: execução: 16 dezesseis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. , conforme decreto municipal. Trecho: os pagamentos aos fornecedores órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta somente serão efetuados mediante crédito em conta corrente mantida no banco bradesco sa.
A contratada deve prestar garantia contratual de 5% do valor global da proposta. Conforme edital: a contratada se obriga a prestar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor global da sua proposta.
O julgamento será pelo critério de técnica e preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de técnica e preço.
A habilitação sucede as fases de propostas e julgamento, exigindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento até o máximo de 30 trinta incidente sobre o valor do contrato.
Impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com valor global inferior a 75% do valor estimado são consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujo valor global seja inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor estimado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 69.