Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho auditivo retroauricular, compatível com implante coclear. Valor total estimado em R$ ****,00. Período de propostas de 31/07/2026 a 06/08/2026. Período de lances de 06/08/2026. Critério de julgamento: menor preço. O objeto é para adaptação unilateral e compatível com sistema bimodal. O aparelho deve ter processamento digital, mínimo de 48 canais, programação por software específico, cancelamento de microfonia, redução de ruído, gerenciamento de ambientes sonoros, direcionalidade adaptativa, redução de ruído impulsivo e de vento, faixa de frequência de 100 Hz a **** Hz, conectividade sem fio Bluetooth ou equivalente, compatibilidade com sistemas de microfone remoto/FM, telebobina, registro de uso, 4 programas de escuta, compatibilidade com aplicativo. Especificações eletroacústicas mínimas: ganho máximo de referência igual ou superior a 60 dB, nível máximo de saída OSPL90 igual ou superior a 125 dB SPL, faixa de adaptação para perdas auditivas de grau severo. Bateria tamanho 13, 675 ou recarregável. Acessórios mínimos: estojo, manual em português, tubo, gancho, kit de limpeza. Garantia mínima de 24 meses. O aparelho deve ser novo, de primeiro uso. O fornecimento inclui agendamento imediato após assinatura do contrato, com execução em até 15 dias. A contratante se responsabiliza pelo transporte do paciente em raio de até 85 km. A contratada acima desse raio se responsabiliza pelo transporte. O fornecedor orientará sobre uso, limpeza, conservação e manutenção. A contratação visa garantir o fornecimento de aparelho auditivo compatível com implante coclear para usuário com deficiência auditiva, com adaptação bimodal. O aparelho anterior encontra-se irrecuperável. A compatibilidade é requisito indispensável. A contratação justifica-se pela necessidade de equipamento original, certificado, com garantia e assistência técnica especializada. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto não é de grande vulto nem alta complexidade. A garantia contratual dos bens é de no mínimo 24 meses. O contrato terá vigência de 12 meses.
O agendamento da entrega e do mapeamento do aparelho será imediato após a assinatura do contrato, devendo o serviço ser executado no prazo máximo de até 15 dias contados do agendamento. devendo o servi�o ser executado no prazo m�ximo de at� 15 quinze dias contados do agendamento
O pagamento da fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento da fatura dever� ser realizado em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses contados do recebimento definitivo do objeto, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, � de, no m�nimo, 24 vinte equatro meses
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii
O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. o fornecedor e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021
Não se aplica. n�o se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº 73, de 2023 ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o aviso de dispensa eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do procedimento de dispensa
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 5. 5. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 5. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil reais). valor total da contrata��o r ****, 00 cinco mil reais.
