O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos cadernos do programa Educa Serra. As propostas serão recebidas até 23/01/2026. A licitação será do tipo menor preço. Os interessados devem se cadastrar previamente no portal. É necessário apresentar amostras. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento definitivo do material. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O material deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do recebimento da nota de empenho.
Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais/serviços e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
Na classificação das propostas será levado em conta o menor preço global proposto por lote, devendo ser respeitados os preços máximos unitários constantes no anexo i.
Os documentos previstos no projeto básico termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a secretaria de educação poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante vencedora da etapa de lances, deverá em um prazo de até 04 quatro dias úteis, apresentar amostra dois cadernos de cada lote no modelo de referência, sendo um lombada quadrada com cola pur, e outro grampeado a canoa, do s lote s em que foi declarado vencedor na fase de lances, conforme solicitado no edital.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos eou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.
O valor máximo previsto das despesas com a presente aquisição está estimado em r ****, 095, 70 três milhões, trezentos e oitenta e três mil, noventa e cinco reais e setenta centavos.
