Licitação para registro de preços de construção de até 10 postos salva-vidas em madeira de lei tratada. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,96. Sessão pública em 20/10/2026 às 11h (habilitação) via BNC. Visita técnica obrigatória com agendamento prévio. Garantia de proposta e de execução contratual exigidas. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com validade mínima de 120 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que a execução ocorrerá sob demanda, conforme necessidade da administração, e que a contratada deverá apresentar cronograma físico-financeiro. Trecho: cronograma físico-financeiro de execução e desembolso, com parcelas mensais.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que não poderão ser incluídos pagamentos antecipados. Trecho: não poderão ser incluídos pagamentos antecipados de quaisquer etapas ou serviços.
O edital exige garantia da proposta e garantia de execução contratual. Trecho: garantia da proposta exigida, nos termos do edital e garantia de execução contratual exigida, conforme previsto na minuta do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: os documentos de habilitação estão descritos no item 9 deste edital.
O edital prevê sanções para descumprimento, como recusa em assinar a ata ou abandono do certame. Trecho: a recusa injustificada do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços. . . sujeitando-o às sanções previstas neste edital.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. Trecho: a vistoria in loco. . . deverá ser realizada em dias úteis. . . para a realização da vistoria, a empresa interessada deverá agendar previamente.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com valores superiores ao estimado, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que. . . permaneçam com valores unitários ou global. . . superiores aos estimados.
O valor total estimado é de R$ ****,96. Trecho: valor total estimado R$ ****,96.
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