Licitações de Piso Quadra Esportiva

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 10 dez dias úteis, contados do envio da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após a , entr objeto, conforme nota fiscal, discriminada de acordo com a ordem de compra, devid atestada, ficando condicionado, ainda, a comprovação de regularidade fiscal, soci. . e trabalhista.

O edital estabelece que odos os produtos fornecidos deverão possuir garantia quanto a defeitos de fabricação, o embalagem, especificações ou outros, por período mínimo de 06 seis meses garantidos pela empresa e de acordo com o código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço unitário por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a contratante poderá solicitar ao declarado vencedor, 1 uma amostra dos itemns de acordo com as especificações do edital.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****, 00 oitenta e cinco mil reais.

O prazo de execução é de 120 cento e vinte dias, conforme o edital.

O pagamento será realizado preferencialmente através de ordem bancária ou transferência, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindolhes ecácia para fins de habilitação e classificação.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local dos serviços ficará de responsabilidade da licitante, o qual poderá se entender necessário, requerer acompanhamento de servidor da seminfrapmsgarn, no horário das 08h: 00min as 14h: 00min horas de segunda a sexta feira, não sendo necessário a identificação do licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.