O chamamento público visa a prospecção de mercado imobiliário em Viçosa/MG para locação de imóvel não residencial urbano para a agência da Previdência Social. O imóvel deve estar totalmente concluído e em condições de operação. A proposta deve ser apresentada até 16/10/2026, às 17h, ou por e-mail. O contrato terá vigência de 60 meses, prorrogável. O proprietário é responsável pelo seguro do prédio. A entrega definitiva deve ocorrer em até 90 dias após a assinatura do contrato.
O imóvel deverá ser definitivamente entregue 90 noventa dias após a assinatura do contrato, prazo prorrogável por até igual período.
O INSS pagará aluguel mensal à proponente adjudicatária, além de efetuar o pagamento de faturas de energia elétrica, telefonia fixa e do condomínio.
O proprietário do imóvel será responsável pelo seguro do prédio e seus equipamentos contra descargas atmosféricas, explosões, incêndios e desastres naturais.
Para assinatura do contrato, serão exigidos documentos como cópia autenticada do habite-se, registro do imóvel e certidões tributárias.
As propostas poderão ser analisadas pelo INSS, podendo solicitar documentações adicionais, realizar reuniões com os proponentes, visitar os imóveis.
Não serão aceitas propostas relativas a imóvel de propriedade de servidor do INSS ou cônjuge/parente até terceiro grau.