O edital refere-se à contratação de empresa para instalação de telhas estruturais, com fornecimento de materiais, retirada e descarte das telhas existentes, para o campus Cornélio Procópio da UENP. O valor máximo estimado é de R$ ****,22. As propostas devem ser recebidas até 29/04/2026, com disputa de lances a partir das 09h05min do mesmo dia. Esclarecimentos, providências ou impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, via e-mail ***@***. *. * serviço deverá ser executado em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima dos serviços é de 3 meses. A visita ao local é facultativa. O pagamento será efetuado mensalmente até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. A vigência do contrato será de 4 meses. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O serviço deverá ser executado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e a aprovação do profissional indicado pela UENP, responsável pela supervisão.
Os serviços realizados deverão ter garantia mínima de 03 três meses, ficando a contratada responsabilizada por reforçar ou refazer o serviço em caso de ineficácia ou insuficiência da execução.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme listado no edital, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, certidão de registro profissional, carta indicando responsável técnico e comprovação de capacitação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Facultativamente, os responsáveis das empresas poderão visitar o local dos serviços, em dias úteis, no horário das 9h às 11:30h e das 14h às 16:30h.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital desta licitação.
O valor máximo total desta licitação é de R$ ****,22.
