Municipio De Alvorada - Smtasc - Gabinete Do Secretario

A licitação visa a aquisição de um veículo utilitário, tipo pickup, cabine dupla, com capacidade de carga até 999 kg, cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania, ano e modelo no mínimo 2025, com garantia mínima de 12 meses. A entrega deverá ser feita em até 30 dias, consecutivos, a partir do recebimento da nota de empenho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Avenida Wenceslau Fontoura, n. : 126, nova americana, alvorada rs. cep: ****). O veículo deverá ser entregue com nota fiscal e a fiscalização deverá ser informada do dia e horário estimado da entrega. O recebimento será provisório, com posterior emissão do termo de recebimento definitivo em até 10 dias. O licitante deverá apresentar proposta com preço unitário e total, com validade de 90 dias, a partir da data de abertura do pregão. O julgamento será por menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, conforme edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O prazo para esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de GLP, com cotas reservadas para empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006. O processo licitatório obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no dia 12/08/2025 às 10:00. As propostas deverão ser enviadas até 29/07/2025 às 10:00. O portal de compras públicas é www. ***. *. * anexos com modelos de carta-proposta, declarações e minutas de ata e contrato. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, são exigidos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos produtos será em locais distintos do município de Alvorada, com prazo máximo de 24 horas após solicitação. O sistema de vale-gás poderá ser utilizado. Há exigências quanto à garantia dos produtos e fiscalização da execução da ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de carta proposta, declarações de ciência do edital, cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta, inexistência de fatos impeditivos para habilitação, inexistência de empregados menores, inexistência de empregados em trabalho degradante, cumprimento às exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não manter vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público. Prazo de entrega: até 15 (quinze) dias corridos, a partir da solicitação por e-mail, mediante aceite da nota de empenho. Local de entrega: almoxarifado da SMAS, avenida Wenceslau Fontoura, n. : 126, nova americana, alvorada - RS. CEP: **** de validade da proposta: 90 (noventa) dias, a partir da data da sessão pública do pregão. Critérios de participação: apenas as beneficiárias da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos e que estejam cadastrados/credenciados junto ao portal de compras públicas. Pessoa jurídica poderá participar em consórcio, observadas as normas. Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando. Condições para participação no pregão: declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 e que, no ano-calendário de realização desta licitação, não celebrou contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolaram a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço por item. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação. Garantia mínima dos produtos: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento definitivo do produto, contra defeitos de fabricação, transporte e/ou funcionamento. Reposição dentro do prazo de até 05 (cinco) dias úteis da notificação da administração, no caso de defeitos que impossibilitem o uso do produto.

A licitação visa à aquisição de gêneros alimentícios para o abrigo municipal arco-íris, CREAs e CRAS municipais. As propostas devem ser enviadas até às 08h59min do dia 21/05/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. As entregas devem ser em caminhão refrigerado, com temperatura adequada, em horários pré-combinados. A empresa vencedora terá 5 dias úteis para organizar a entrega após recebimento da nota de empenho. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a assinatura do termo de liquidação.