Municipio De Alvorada - Smtasc - Gabinete Do Secretario

O prazo de entrega dos cartões será de 10 dias úteis da formalização dos pedidos, conforme item 5. 2 do Termo de Referência: o prazo de entrega dos cartões será de 10 dez dias úteis da formalização dos pedidos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de emissão do termo de liquidação, mediante depósito em conta corrente. Conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 9. 1: o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme item 10. 1: habilitação jurídica e item 10. 3: regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 14. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item ****: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme item 9. 8. 3: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O serviço deverá ser executado de forma contínua, ininterrupta e permanente, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado.

A habilitação exigirá documentos como cadastro nacional de empresas punidas, estatuto social, CNPJ, declarações de conformidade e regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será realizada vistoria técnica presencial nas instalações da instituição interessada, de forma prévia ao credenciamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do termo de credenciamento ou da legislação pertinente pode ensejar o descredenciamento.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por parte da secretaria, via e-mail. até 15 quinze dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por parte da secretaria, via email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado

A garantia mínima exigida é de 12 meses contra quaisquer defeitos de fabricação, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do produto. garantia mA­nima de 12 meses contra quaisquer defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. endo como critério de julgamento o menor preço por item

Apenas microempresas e empresas de pequeno porte (beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006) podem participar desta licitação, devendo comprovar o atendimento aos requisitos estabelecidos no edital.

O licitante ou detentor será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que identifiquem os licitantes serão preliminarmente desclassificadas. A falsidade de declarações ou documentos também pode levar à desclassificação ou sanções. serão preliminarmente desclassificadas as propostas que identifiquem os licitantes.

O valor estimado para o item é de R$ ****,12. 1 kit 12 r ****, 26 r ****, 12

O prazo para entrega do produto será de até 10 dez dias corridos, contados a partir da solicitação por email, mediante aceite da nota de empenho.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias subsequentes ao recebimento das notas fiscais e a lavratura do termo de liquidação e recebimento definitivo.

Os produtos deverão apresentar garantia mínima de 12 doze meses contados a partir da data do recebimento definitivo do produto, contra defeitos de fabricação, transporte, funcionamento, ferrugem e desbotamento.

No julgamento e classificação das propostas será adotado o critério menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste termo de cotação eletrônica e em seus anexos.

Poderão participar desta cotação de preços eletrônica todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste instrumento e em seus anexos e que estejam cadastrados/credenciados junto ao portal de compras públicas.

Sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos mínimos estabelecidos neste termo de cotação eletrônica e em seus anexos.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.