REFERE- SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM KNOW- HOW EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO 114 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - 2025, NOS DIAS 27, 28, 29, 30 E 31 DE AGOSTO 2025, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO EVENTO TAIS COMO: MONTAGEM, OPERAÇÃO DE ESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, ILUMINAÇÃO, SOM, EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTA, GRADIL, GERADOR, SHOW PIROTÉCNICO, TENDA, SANITÁRIOS, CARREGADORES, SEGURANÇAS, ORGANI
Documentos complementares exigidos (estudo técnico preliminar, termo de referência, anexos), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas no sistema), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro de propostas, abertura das propostas, disputa de preços), custo estimado da contratação (R$ ****,35), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (5 dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (27/08/2025 a 01/09/2025), tratamento favorecido para ME/EPP/Cooperativas, informações sobre o andamento da licitação (site e telefone), modelo de proposta comercial, minuta de contrato, obrigações da contratada (fornecimento de materiais, equipe, cumprimento de riders técnicos, manutenção de e-mail institucional, entrega em perfeitas condições, garantia dos materiais, ônus com transporte, encargos sociais, tributos e outras incidências, substituição de itens recusados, manter condições de habilitação e qualificação técnica, responsabilidade por danos materiais ou físicos, atender às determinações regulares do fiscal, não contratar parentes de dirigentes do contratante, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, emitir ordens de serviço, prestar informações e esclarecimentos, efetuar o pagamento, aplicar sanções, cientificar o órgão de representação judicial, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificar emitentes de garantias, comunicar o contratado sobre alterações no projeto, não responder por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, cumprir com as demais obrigações constantes no edital e outras previstas no contrato), obrigações pertinentes à LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018), fiscalização e gestão do contrato (nome do gestor e fiscal), prazo de vigência do contrato (90 dias, prorrogável), garantia de execução (não haverá exigência), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços), possíveis impactos ambientais (não haverá impactos), parcelamento da contratação (não necessário), resultados pretendidos (evento de alta qualidade, seguro, bem estruturado e organizado, valorização da história, cultura e identidade local, integração social, lazer e entretenimento, estímulo à economia do município), providências a serem adotadas (nomeação do fiscal e gestor), contratações correlatas (não necessário), possíveis impactos ambientais (não haverá impactos), conclusão (pregão eletrônico é o mais adequado).