Municipio De Alvorada - Smoi - Gabinete Do Secretario

Documentos complementares exigidos: projeto básico (anexo a), planilha orçamentária (anexo a), cronograma físico-financeiro (anexo b), detalhamento do BDI (anexo c), memorial descritivo (anexo d), plantas (anexo e), modelo de carta proposta (anexo ii), modelo de declaração (anexo iii), declaração de atendimento à lei complementar n 123/2006 (anexo iv), declaração de visita técnica ou de pleno conhecimento técnico do local (anexo v), termo de recebimento provisório (anexo vi), termo de recebimento definitivo (anexo vii), modelo de declaração de indicação de responsável técnico (anexo viii), modelo de declaração de disponibilidade de equipamentos (anexo ix), minuta do contrato (anexo x). Prazo para entrega de propostas: 28/07/2025 às 10:00. Data de abertura das propostas: 02/09/2025 às 09:00. Data de início da sessão de disputa de preços: 02/09/2025 às 10:00. Critérios de participação: empresas cadastradas/credenciadas no portal de compras públicas, atendimento aos requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. Condições para participação de empresas beneficiárias da lei complementar n 123/2006. Consórcio de empresas permitido. Cooperativas podem participar. Declarações exigidas para participação. Propostas exclusivamente via sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Documentos de habilitação exigidos do licitante vencedor. Critério de julgamento: menor preço global. Negociação de preços com o primeiro colocado. Diligências para aferir a exequibilidade das propostas. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis. Garantia contratual exigida: 5% do valor do contrato. Modalidades de garantia: caução, seguro-garantia, fiança bancária. Prazo de vigência do contrato: 12 meses ou até a conclusão total dos serviços. Pagamento em até 30 dias após emissão do termo de liquidação. Fiscalização da execução do contrato. Casos omissos serão decididos pela contratante, segundo as disposições contidas na lei federal 14. 133/2021, no código de defesa do consumidor, lei federal 8. 078/1990, e nas normas e princípios gerais dos contratos.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando à aquisição futura e parcelada de meio-fio de concreto. O processo obedece às leis federais nº 14. 133/2021 e complementar nº 123/2006, e decretos municipais. A sessão virtual será realizada em 04/08/2025 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Existem cotas reservadas para empresas beneficiadas pela lei complementar nº 123/2006. Os licitantes deverão observar as datas e horários limites para abertura das propostas e início da disputa. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações adicionais estão detalhadas no edital. A entrega dos materiais será realizada de forma CIF, com nota fiscal e agendamento prévio. Há necessidade de inspeção e ensaios dos materiais entregues, com custos por conta da detentora. O prazo de validade da proposta financeira é de 90 dias, a partir da data da sessão pública do pregão. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega, critérios de participação (cotas reservadas, microempresas, empresas de pequeno porte, consórcios, cooperativas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, disputa de preços, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, endereços de entrega (SMOPSU, SMSPM, SMS, SMTASC), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, critérios de desempate (sorteio, desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres, programa de integridade), bens e serviços produzidos no estado, sorteio eletrônico, negociação de preços, diligências, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo, pagamento em até 30 dias, fiscalização, adesão à ata de registro de preços, casos omissos, subcontratação vedada, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais.