Municipio De Alvorada - Smoi - Gabinete Do Secretario

A execução se dará de forma imediata em todo o município de alvorada, após a contratada assinar o contrato, onde subsequentemente será dada a ordem de início, a qual abrange a execução de todos os serviços, sendo que estes serão executados de acordo com a necessidade e determinação da secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos smopsu.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação preenchido e assinado, conforme disposto na alínea e, inciso i, art. 3, da instrução normativa n **** emitida pela secretaria municipal da fazenda, planejamento e orçamento, mediante depósito em conta corrente.

Garantia de acordo com a lei **** que estabelece normas de proteção ao consumidor, bem como as demais garantias legalmente exigidas considerando as características do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos e que estejam cadastrados/credenciados junto ao portal de compras públicas.

O licitante ou o detentor será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar a ata de registro de preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total é de ****,00.

O limite de entrega de propostas é às 08h59min do dia ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da fiscalização sobre as notas emitidas, respeitando o que dispõe a instrução normativa n **** da secretaria municipal da fazenda, planejamento e orçamento do município de alvorada. A realização do pagamento será mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela empresa.

No prazo de até 10 dez dias da assinatura do contrato, a contratada deverá encaminhar à diretoria de compras, licitações e contratos da secretaria municipal de administração, inovação e transparência o documento comprobatório da garantia prestada, sob pena de não liberação da ordem de início dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste instrumento e em seus anexos.

Sanções previstas na lei federal n ****.

Poderão realizar visita técnica até 1 um dia útil anterior à data da cotação eletrônica.

Não se aplica.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a presente cotação de preços eletrônica deverão ser enviados ao responsável pela sua condução e operacionalização até 1 um dia útil anterior à data estipulada do início da abertura das propostas.

O valor estimado total é de ****,00.