Contratação de empresa de engenharia para implementação de sinalização horizontal em Paudalho/PE. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O valor total estimado é R$ ****,59. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A vistoria prévia é assegurada ao licitante, podendo ser agendada pelo telefone **** há exigência de garantia contratual de execução.
O prazo para a execução do objeto contratado é de 60 dias, contados a partir do 5º dia do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realizar vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total da contratação é de R$ ****,59.
