Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em planejamento e gestão para elaboração do planejamento estratégico situacional da Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 16/06/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o de menor preço. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. Recomenda-se visita técnica prévia. Os recursos contra o edital devem ser interpostos em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser renovado conforme legislação vigente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Recomenda-se à empresa licitante realizar visita técnica às dependências da Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento da estrutura e rede de serviços locais. as visitas devem ser agendadas previamente e realizadas no horário das 08h00 às 12h00, até o último dia útil anterior à abertura do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais).
