O objeto da licitação é a contratação de um projetista especializado em sonorização ambiente para a Praia Municipal de Rifaina. O prazo de execução é de até 20 dias úteis após a assinatura do contrato. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema da plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deverá possuir registro ativo e regular no CREA-SP. O pagamento será efetuado após a entrega e aprovação de todas as etapas do projeto.
O prazo de execução do projeto será de até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado após a entrega e aprovação de todas as etapas do projeto, conforme o edital.
O contratado deverá garantir: correções ou ajustes no projeto caso sejam identificadas inconsistências técnicas, disponibilidade de suporte técnico durante o acompanhamento da instalação e responsabilidade técnica pelo projeto por, no mínimo, 12 doze meses após a entrega, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme o edital.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II, conforme o edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme o edital.
A estimativa de valor será obtida com base em pesquisa no banco de preços, conforme o edital.