Britania - Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude

O edital convoca licitantes para o registro de preços para prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio para pacientes SUS em Britânia-GO. O processo é um pregão presencial, com data de abertura para recebimento de propostas em 25 de agosto de 2025, às 09h. O valor estimado total é de R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação, como certidões comerciais, fiscais e outros, além da proposta de preço. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital detalha as condições de participação, habilitação, pagamento, entrega do objeto, penalidades e recursos. O edital poderá ser obtido gratuitamente no site da prefeitura.

Prazo para entrega de documentos: 30/06/2025 a 19/12/2025, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Datas de verificação de documentos e credenciamento: 04/07/2025, 18/07/2025, 28/08/2025, 26/09/2025, 28/10/2025, 27/11/2025 e 18/12/2025, às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Britânia-GO - Sala de Licitações. Documentos exigidos: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas de débitos, qualificação econômica financeira, qualificação técnica, declarações, etc. Critérios de participação: empresas interessadas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, regularmente estabelecidas no país, que satisfaçam integralmente as condições do edital e seus anexos. Não poderão participar empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, que estejam em concordata, recuperação judicial ou falência, em consórcio, com incompatibilidade com as autoridades contratantes, etc. Forma de pagamento: depósito em conta corrente, DOC ou TED, até o 10 dia do mês subsequente à prestação dos serviços. Prazo para iniciar os serviços: até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda. Subcontratação não admitida. Acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços pelo município. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital aceitos até o 3 dia útil anterior ao fim do prazo para apresentação de documentos. Recursos contra decisões da comissão de credenciamento no prazo de 03 (três) dias úteis. O credenciado que deixar de cumprir as exigências previstas no edital será descredenciado. Obrigações do credenciado: executar os termos do contrato, ser responsável por despesas, responder por prejuízos, manter as condições de credenciamento, justificar eventuais motivos de força maior, etc. Obrigações do município: acompanhar e fiscalizar o contrato, proporcionar condições para o credenciado, prestar informações, fornecer meios para execução dos serviços, garantir acesso e permanência dos empregados, efetuar pagamentos, etc. A distribuição da demanda será realizada na sessão pública, seguindo a ordem cronológica de cadastramento ou sorteio, conforme necessidade. Novos credenciamentos serão analisados em até 30 dias. A participação no processo implica na aceitação integral das condições do edital. O foro competente é da comarca de Aruanã-GO.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais para o Laboratório Municipal Dr. Saad Gabriel Moises, por 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,94. São exigidos documentos de habilitação, como declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, e comprovante de cumprimento dos requisitos de habilitação à comissão de licitação. O processo será realizado por pregão presencial, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A entrega dos materiais deverá ser feita imediatamente após a solicitação, no local indicado pela contratante. O pagamento será efetuado em 10 dias após a entrega e a apresentação da nota fiscal eletrônica. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, incluindo requisitos de sustentabilidade, garantia, condições de recebimento, forma de pagamento, e penalidades por descumprimento.

Prazo para entrega de documentos: 02/04/2025 a 19/12/2025, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Sessões de verificação de documentos e credenciamento em datas específicas. Local de entrega e realização da sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Britânia-GO - Sala de Licitações. Documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista (certidões negativas), qualificação econômica financeira (somente para pessoas jurídicas), qualificação técnica (diplomas, registros profissionais, etc. ). Documentações complementares exigidas (declarações, certidões). Prazos para esclarecimentos e impugnação do edital. Critérios de participação (empresas estabelecidas no país, compatíveis com o objeto da licitação, etc. ). Etapas do processo de credenciamento, incluindo análise de documentos e homologação. Forma de execução da contratação (empreitada por preço unitário). Forma de pagamento (depósito em conta corrente, doc ou ted, até o 10 dia do mês subsequente à prestação dos serviços). Obrigações do contratado (execução dos serviços, responsabilidade por prejuízos, manutenção das condições de habilitação, etc. ). Obrigações do município (acompanhamento e fiscalização, fornecimento de condições para execução dos serviços, etc. ). Sessões públicas para análise de documentos e distribuição de demandas. Possibilidade de sorteio para distribuição de demandas. Possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vedações (subcontratação, etc. ). Sanções por descumprimento. Informações adicionais sobre o processo podem ser obtidas no site da prefeitura e por telefone.