Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de obras de infraestrutura em aterro sanitário. O valor estimado é de R$ ****,74. A data de abertura das propostas é 11 de maio de 2026. A disputa será na plataforma www. comprasbr. com. br. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) terão benefícios. A vistoria técnica é opcional. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 15 dias úteis, após recepção da nota fiscal, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula nona da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia no local de execução da obra, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da concorrência é de R$ ****,74.