A licitação visa contratar empresa para concluir obras de escola em Balneário Rincão. A abertura das propostas é em 05/03/2026. A participação exige cadastro na plataforma eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de proposta e de execução contratual. O contrato terá vigência de 12 meses e a obra, 10 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de conclusão das obras será de 10 dez meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal.
A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor de r ****, 37 cinquenta e seis mil vinte e três reais e trinta e sete centavos.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 11 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e econômico e financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Os valores unitários e global da proposta não poderão ultrapassar o valor do orçamento oficial planilha orçamentária que corresponde a r ****, 75 cinco milhões seiscentos e dois mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos.