Municipio De Balneario Rincao - Prefeitura Municipal De Balneário Rincão

O pagamento será realizado em até 30 dias, conforme o termo de referência, após a data do certificado na nota fiscal. Trecho: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, conforme estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento menor preço mediante as condições estabelecidas neste edital.

Exige regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira. Trecho: para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurAdica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . regularidade técnica. . . qualificação econômico e financeira.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções da Lei 14. 133/2021. Trecho: não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital, serão desclassificadas. Trecho: apresentem preços inexequA­veis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.

A entrega dos tratores cortadores de grama deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, em até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o texto: em at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento af ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme o texto: condi��es de pagamento 30 dias ap�s recebimento da nfe.

Os tratores cortadores de grama deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do equipamento. Conforme o texto: garantia m�nima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo do equipamento.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira. Conforme o texto: para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �: regularidade jur�dica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . regularidade t�cnica. . . qualifica��o econ�mico e financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. Conforme o texto: o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra��es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o texto: o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, apresentarem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Conforme o texto: ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atendam as especifica��es, os prazos e as condi��es definidos neste edital. . . apresentem pre�os inexequ�veis ou que permane�am acima do or�amento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,68. Conforme o texto: valor total da contrata��o: r ****, 68.

O prazo de execução/entrega é de até 5 dias a partir do recebimento da solicitação de fornecimento, conforme o termo de referência: até 05 cinco dias a partir do recebimento da af.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aferição da nota fiscal, por ordem bancária. O edital menciona: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, conforme estabelecido no termo de refer�ncia, ap�s a data do certifico na nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: crit�rio de julgamento menor pre�o mediante as condi��es estabelecidas neste edital.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira, conforme o item 10 do edital: para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �.

As penalidades seguem o art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021, incluindo multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentem pre�os inexequ�veis ou que permane�am acima do or�amento estimado para contrata��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor total da contrata��o: r ****, 00.

Os serviços contratados deverão ser iniciados após o recebimento da solicitação de fornecimento/ordem de serviço, conforme o termo de referência. os serviços contratados deverão ser iniciados após o recebimento da solicitação de fornecimento/ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o certifico na nota fiscal, por ordem bancária ou tesouraria. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, conforme estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal.

As placas de sinalização em ACM com película refletiva tipo I devem possuir garantia mínima de 7 anos e as com película tipo III, garantia mínima de 10 anos. as placas deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação por período mínimo de 7 sete anos e as placas deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação por período mínimo de 10 dez anos.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.

Para habilitação, é necessário anexar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica. . . regularidade social. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . regularidade técnica. . . qualificação econômico e financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . . .

A primeira colocada no certame deverá apresentar amostra para inspeção, aprovação e recebimento do material. a primeira colocada no certame deverá apresentar amostra para inspeção, aprovação e recebimento do material.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, apresentem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital. . . apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado.

O prazo para conclusão das obras é de 8 meses, conforme item 8. 1. 1: A conclusão das obras será de 08 oito meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a entrega do objeto e da nota fiscal, no prazo estabelecido no contrato, conforme cláusula terceira: efetuar o pagamento à contratada, após a entrega do objeto e da respectiva nota fiscal no setor competente, no prazo estabelecido no contrato.

É exigida garantia de proposta de R$ ****,64 (1% do valor máximo) e garantia contratual de 5% do valor do contrato, conforme itens **** e ****: a licitante deverá fornecer. . . a comprovação de garantia da proposta no valor de R$ ****,64 e a administração exige a prestação de garantia contratual. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme preâmbulo: realizará licitação, na modalidade de concorrência, critério de julgamento menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira, conforme item 10. 1: para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma. . . os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade técnica, qualificação econômico e financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme item 17. 1: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar na plataforma eletrônica. . . o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme item 9. 3: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis; b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,29, conforme item ****: os valores unitários e global da proposta não poderão ultrapassar o valor do orçamento oficial planilha orçamentária que corresponde a r$ ****, 29.