O edital trata da contratação de serviços de locação de som, iluminação, palco, painel de led, gerador, estruturas, tendas, gradis e banheiros para eventos da prefeitura de Cássia/MG. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. O recebimento das propostas inicia em 19/11/2025 e a abertura em 08/12/2025. A disputa será aberta, com lances sucessivos e prorrogação automática. A administração não se responsabiliza por problemas de acesso ao sistema. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A empresa vencedora deverá prestar os serviços conforme as necessidades da administração, com responsabilidades sobre segurança, higiene e cumprimento de prazos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo para entrega é executar os serviços conforme cronograma do tipo de serviço solicitado pela secretaria de obras, após o recebimento da autorização de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única até 30 trinta dias após a execução dos serviços, após a apresentação dos documentos fiscais devidos.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, desde que observadas especificações e demais condições estabelecidas neste termo de referência.
O edital informa que para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos mediante apresentação de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e regularidade trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e demais documentos.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela administração municipal, resguardada os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: multa compensatória, multa de mora, advertência ou notificação extrajudicial.
O edital informa que será realizada visita técnica na sede da empresa vencedora, para verificação e conferência dos equipamento.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,96 dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa seis centavos.
