O edital trata do registro de preços para locação de contêineres marítimos modulares adaptados para banheiros sanitários para eventos como a Rondônia Rural Show Internacional e Rondoleite. A abertura da sessão pública será em 06 de março de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O prazo limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 27 de fevereiro de 2026. A participação é ampla, sem reserva de cotas para MEs/EPPs. O critério de julgamento é menor preço por lote. A vistoria in loco é obrigatória. A entrega dos itens deve ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da documentação fiscal e contratual exigida.
O edital prevê que a demanda de fornecimento será entregue com no mínimo 15 quinze dias corridos para a entrega no local determinado pela seagriro, desde que obedecida os limites territoriais expressos no item 6. 1 deste termo de referencia.
O edital informa que o pagamento será efetuado dentro do prazo legal de 30 trinta dias úteis em conformidade ao estabelecido pela lei n ****, contado a partir da data de apresentação formal da documentação fiscal e contratual exigida, após a devida liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação do art n 96 e seguintes da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas nos termos dos arts. 155 e 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal e sanções previstas no item19. e subitens do anexo i deste edital termo de referência.
O edital informa que fica estabelecida a obrigatoriedade da realização de vistoria in loco previamente ao início da execução da montagem das estruturas objeto desta contratação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação orçamento anual r ****, 00dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais.