O edital trata da contratação de empresa especializada para projeto executivo e revitalização de espaço esportivo no CDC Danúbio. A abertura dos envelopes será em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria técnica é obrigatória. A participação de empresas em consórcio é permitida. O prazo para execução é de 180 dias. O edital exige garantia de proposta e contratual. O edital prevê a inversão de fases, com habilitação antes das propostas. O edital não permite tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O edital permite a participação de empresas em recuperação judicial. O edital estabelece penalidades por descumprimento contratual.
O prazo para execução do presente objeto é de 180 cento e cinquenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela seme.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.
A prestação da garantia de proposta, que trata o art. 58 da lei ****, deverá respeitar o disposto na portaria sf n 338, de 02 de dezembro de 2021 e alterações daportaria sf n 8, de 21 de janeiro de 2025.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.
A fase de habilitação antecederá as fases de propostaslances e julgamento.
São aplicáveis, as licitantes e contratadaas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
As empresas interessadas em participar do certame deverão ter pleno conhecimento das condições gerais e particulares do objeto da licitação e do local onde serão executadas as obras eou serviços, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento do contrato, não sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado das despesas dessa contratação importa em r ****, 06 quatro milhões seiscentos e noventa mil duzentos e setenta reais e seis centavos.
