Licitações de Fotografia Profissional

O prazo para execução do serviço é de seis meses.

É exigida qualificação técnica, com atestado de capacidade técnica e registro em entidade profissional competente.

Pode haver exigência de apresentação de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

As condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência Anexo I.

Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme faculdade pelo art. 58, 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o participante ou contratado que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, dar causa a inexecução parcial ou total do contrato, ou ensejar retardamento da execução sem motivo justificado.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação direta por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo para execução integral do objeto será de 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo máximo para execução integral do objeto será de 10 dez dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto. a contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor pre�o global.

Para fins de habilitação, será exigida a documentação prevista nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, compatível com a natureza e o valor da contratação. para fins de habilita��o, ser� exigida da empresa vencedora a documenta��o prevista nos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o licitante ou contratado ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 155a 163 da lei federal no ****.

Antes da fabricação definitiva, a contratada deverá apresentar para aprovação da Câmara Municipal: amostra da moldura, amostra do acabamento metálico, amostra do passepartout, amostra da proteção frontal, prova de impressão de fotografias e protótipo de um quadro. a contratada dever� apresentar para aprova��o da c�mara municipal: amostra da moldura amostra do acabamento met�lico amostra do passepartout amostra da prote��o frontal prova de impress�o.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor estimado, contiverem condições incompatíveis com o objeto ou apresentarem omissões que impeçam sua adequada análise. ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o atenderem �s especifica�es t�cnicas constantes deste termo de refer�ncia ii apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. foi apurado como valor estimado da contrata��o o montante de r ****, 00 cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, no prazo de até 25 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência.

O participante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário indicação de modelo e amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é R$ ****,04.