Licitações de Fotografia Profissional

O prazo de vigência da contratação se dará da assinatura até a execução completa do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos de habilitação encontram-se descritos nos itens 9. 3 do termo de referência.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06.

O edital prevê que o material deverá ser entregue impreterivelmente até o dia 10 de maio de 2026.

O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma unitária, de acordo com a efetiva prestação do serviço, mediante depósito bancário em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e pode exigir o envio de documentos complementares.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R$ 774,80.

O edital prevê que o material deverá ser entregue impreterivelmente até o dia 10 de maio de 2026.

O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma unitária, de acordo com a efetiva prestação do serviço, mediante depósito bancário em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e pode exigir o envio de documentos complementares.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R$ 774,80.

O edital prevê que a entrega digital das imagens deverá ocorrer até às 10h do dia útil seguinte à realização do evento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo de cada serviço, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal da contratação e autorizada pela autoridade competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação e as especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação como habilitação jurídica a licitante deverá comprovar sua constituição regular, por meio de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado b certidão negativa de débitos cnd atualizada junto à fazenda nacional c certidão negativa de débitos cnd atualizada estadual e d certidão negativa de débitos cnd atualizada municipal e certificado de regularidade do fgts crf, em vigor. f certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, expedida pela justiça do trabalho, em vigor.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula primeira as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos. d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que o valor total estimado de até r ****, 00 cinco mil quinhentos e vinte reais.