O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquinas para o município de Guaimbê/SP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão pública é 20/05/2026 às 09h00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega dos maquinários deverá ocorrer em até 90 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço Rua Tiradentes, 144, Centro, Guaimbê/SP. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para entrega dos maquinários será de 90 dias corridos, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento, pela contratada, da respectiva ordem de fornecimento. O prazo máximo para entrega dos maquinários será de 90 noventa dias corridos, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento, pela contratada, da respectiva ordem de fornecimento, emitida formalmente pelo município de guaimbê, salvo disposição diversa expressamente estabelecida no instrumento convocatório ou na própria ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Os maquinários deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sem custos adicionais ao município de guaimbê, contada do recebimento definitivo. Os maquinários deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem custos adicionais ao município de guaimbê, contada do recebimento definitivo ou, quando houver necessidade de instalação, teste técnico ou comissionamento, da data de aprovação final de funcionamento pela administração.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
Em caso de infrações administrativas, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99. O custo estimado total da contratação é de r ****, 99 quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1. acima.
