Dispensa de licitação para contratação de 5 inscrições para visita técnica ao Instituto Infâncias, destinada a servidores da educação infantil. O valor total é de R$ ****,00. O pagamento será feito após emissão de nota fiscal atestada. A visita ocorrerá em 18 e 19 de junho de 2026. O contrato terá vigência de 30 dias a partir da ordem de compra. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de infrações.
A autorização de fornecimento será pelo prazo de 30 dias a partir da data da ordem de compra.
O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável.
Entendese que para esse fim não há necessidade de garantia.
critério de julgamento menor preço por item
A habilitação exige regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, débitos trabalhistas, FGTS e certidão de ausência de penalidades impeditivas.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A contratação contempla a participação na visita técnica ao Instituto Infâncias, destinada a servidores da educação infantil, nos dias 18 e 19 de junho de 2026.
A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à aplicação de sanções.
O valor dos serviços objeto do presente processo licitatório é de R ****,00.
