Licitações de Fianca Bancaria

A fiança visa garantir o cumprimento, por parte de nossa afiançada, de todas as obrigações estipuladas no contrato retromencionado, abrangendo o pagamento de: a prejuízos advindos do não cumprimento do contrato

A fiança abrange o pagamento de: a multas moratórias e punitivas aplicadas pela administração ao contratado

O edital prevê que o prazo de execução para a conclusão da referida obra é de 12 doze meses a contar da expedição da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físico financeiro de desembolso orçado.

O edital estabelece que será exigida garantia da contratação de que trata o art. 98 da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento, do valor inicial do contrato, conforme regras previstas no contrato.

O edital especifica que a licitação é do tipo menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser apresentados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O edital indica que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e que a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O edital informa que o valor estimado da obra r ****, 46 cinco milhões quinhentos e seis mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos.

O prazo de execução para a conclusão da referida obra é de 360 trezentos e sessenta dias a contarda expedição da ordem de serviço. podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que hajainteresse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronogramafísicofinanceiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por centodo valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema demedições adotado pelo projeto básico. os pagamentos serão efetuados à contratada após a regularliquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o dispostonos arts. 140 e seguintes da lei federal no ****, em 30 trinta dias, a contar da data doprotocolo do documento de cobrança junto à contratante.

Será exigida garantia da contratação de que trata o art. 98 da lei ****, no percentual de 5cinco por cento, do valor inicial do contrato, conforme regras previstas no contrato. a garantia nas modalidades caução ou fiança bancária deverá ser prestada em até 10 dez dias úteisapós a assinatura do contrato.

O tipo de licitação é menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução éimprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email ***@***. *. * eou através do telefone 87 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes, poderão ser feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessado considerar necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sançõesprevistas em lei e neste edital.

O valor estimado da obra é de R$ ****,07.

O edital prevê que o prazo de execução para a conclusão da referida obra é de 150 cento e cinquenta dias a contarda expedição da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal eou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físicofinanceiro de desembolso orçado.

O edital especifica que será exigida garantia da contratação de que trata o art. 98 da lei ****, no percentual de 5cinco por cento, do valor inicial do contrato, conforme regras previstas no contrato.

O edital estabelece que a modalidade da licitação é do tipo menor preço global.

O edital detalha que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízoresponsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

O edital informa que o valor estimado da obra r ****, 16 um milhão seiscentos e sessenta e dois mil oitocentose cinquenta e seis reais e dezesseis centavos.