O edital trata da aquisição de cabo UTP por dispensa de licitação, modalidade cotação eletrônica, com registro de preços. A entrega deve ser realizada em 10 dias após a emissão da nota de empenho ou ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. É exigida garantia mínima de 1 ano. A vistoria é obrigatória e o fornecedor deve apresentar amostras no prazo de 24 horas. O critério de julgamento é o menor lance por item. O prazo para impugnação não é especificado. Não há menção a riscos de desqualificação específicos além dos já previstos em lei. O valor estimado não foi informado.
O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 10 dias corridos, após emissão da nota de empenho ou ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 20 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.
O edital prevê uma garantia mínima de 1 ano.
O critério de julgamento da disputa é o de menor lance por item.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
Em caso de atraso na entrega, o fornecedor estará sujeito a multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Outras penalidades por descumprimento de obrigações estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.
No caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação.
Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.
O fornecedor pode ser desclassificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta.
