Licitações de Licitacoes Lajotas

O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da prefeitura municipal de tapira, mediante emissão de ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir da data de envio da ordem de fornecimento pela contratante, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e previamente autorizadas pela administração municipal.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou boleto bancário, indicados pela contratada. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, e qualificação técnica comprovada por meio de atestados. Declarações de enquadramento como ME/EPP, cumprimento de requisitos e de não utilização de mão de obra menor de idade também são exigidas.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. As multas podem ser diárias por atraso ou sobre o valor dos produtos entregues com problemas técnicos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital em até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37 (nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, a contar da data de assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou transferência PIX.

A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5% do seu total, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, com modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, operacional e profissional, e a habilitação fiscal, social e trabalhista são exigidas conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

As sanções podem incluir multas de até 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso na entrega da obra, além de rescisão contratual.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento, com o objetivo de obter informações para a elaboração da proposta.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (transferência especial federal) e R$ ****,77 (recurso próprio).

O prazo para a execução da obra é de 40 dias, conforme cronograma físico financeiro anexo x deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a liquidação da nota fiscal eletrônica nfe correspondente, realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por duas medições, conforme o cronograma físico financeiro.

Esta obra terá garantia de acordo com o artigo 618 da lei n. o **** que instituiu o código civil.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital e anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou entregar objeto com vícios ou defeitos.

As empresas interessadas em participar poderão, se assim quiserem, realizar visita técnica ao local de execução da obra efetuando sua comprovação mediante o preenchimento de atestado de visita técnica com a devida assinatura e carimbo do engenheiro responsável.

Para este procedimento licitatório, não serão solicitadas apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto do presente pregão, é de R$ ****,04.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo Secretaria de Obras.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pela Secretaria de Obras. A garantia contratual será de 5% do valor total.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação. A documentação inclui habilitação jurídica, qualificação técnica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Secretaria de Obras e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021. Incluem multas de 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório poderão enviar profissional para comparecer à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Jaguaruna para proceder vistoria técnica facultativa até 01 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Impugnações: até às 23h59min do dia 19/05/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,77.

O prazo para a execução da obra é de 40 dias, conforme cronograma físico financeiro anexo x deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a liquidação da nota fiscal eletrônica nfe correspondente, realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por duas medições, conforme o cronograma físico financeiro.

Esta obra terá garantia de acordo com o artigo 618 da lei n. o **** que instituiu o código civil.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital e anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou entregar objeto com vícios ou defeitos.

As empresas interessadas em participar poderão, se assim quiserem, realizar visita técnica ao local de execução da obra efetuando sua comprovação mediante o preenchimento de atestado de visita técnica com a devida assinatura e carimbo do engenheiro responsável.

Para este procedimento licitatório, não serão solicitadas apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto do presente pregão, é de R$ ****,04.