O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A contratada é responsável por todos os encargos trabalhistas, fiscais e comerciais. A garantia de execução é de 5% do valor total. A fiscalização será exercida pela servidora Cissia Goulart Nogueira. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via email.
O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total homologado.
O critério de julgamento é o menor preço.
A empresa deve apresentar certidões negativas de falência e de a��o c�vel, além de atender aos índices de liquidez e endividamento.
As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O local da obra poderá ser visitado previamente pelos interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A empresa será considerada inabilitada se o índice de liquidez corrente for inferior a 1 um para ambos os balan�os.
