Licitação para pavimentação, drenagem e sinalização viária na Rua Caruru, Trecho I. Modalidade: Concorrência Eletrônica, critério de julgamento: Menor Preço. Prazo de execução da obra: 150 dias. Contrato com vigência de 12 meses. Garantia de execução de 5% do valor homologado. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O local da obra pode ser visitado previamente.
O prazo de execução da obra é de 150 dias, contados a partir do recebimento da ordem de execução de serviço.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada.
A licitante se responsabilizará pela solidez e segurança do empreendimento, com garantia de 05 anos para os serviços executados, contados da data do termo de recebimento definitivo. A garantia contratual de execução é de 5% do valor total homologado.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Será considerada inabilitada a empresa cujo índice de liquidez corrente for inferior a 1. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.
O desatendimento de quaisquer exigências contratuais sujeitará às sanções administrativas previstas no artigo 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será considerada inabilitada a empresa cujo índice de liquidez corrente for inferior a 1. A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
