Licitações de Registro Precos Eventual Futura Contratacao Empresa Especializad

O pagamento será realizado em até 15 dias, contados do atesto da nota fiscal, com fechamento quinzenal das notas fiscais relativas aos materiais/produtos adquiridos pela rede credenciada.

O edital menciona egistro de garantia de peças/serviços, mas não especifica prazos mínimos.

O critério de julgamento adotado será a menor taxa de administração.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal, social e trabalhista, podendo ser utilizada o SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é 17 de julho de 2026, às 12h59min.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, preços acima do máximo, vício insanável na proposta, ou desconformidade com o edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, após o recebimento definitivo dos serviços, atesto do fiscal do contrato e apresentação da documentação fiscal e trabalhista exigida pela legislação vigente. O prazo para pagamento será de até 90 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal responsável, observada a ordem cronológica de pagamentos da administração. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, apósa o recebimento definitivo dos servi�os, atesto do fiscal do contrato e apresenta��o da documenta��o fiscal e trabalhista exigida pela legisla��o vigente.

Não será exigida garantia de execução contratual, tendo em vista a natureza do objeto, que consiste no fornecimento de bens comuns, com execução parcelada e de baixo risco para a administração, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021. N�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, tendo em vista a natureza do objeto, que consiste no fornecimento de bens comuns, com execu��o parcelada e de baixo risco para a administra��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto sobre a taxa de administração de referência. O crit�rio de julgamento adotado ser� o maior desconto sobre a taxa de administra��o de refer�ncia, nos termos da lei no ****.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema https://www. portaldecompraspublicas. com. br. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar�o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Os locais e horários de entrega serão informados na ordem de compra.

O valor total estimado é de R ****,28.

A coleta dos resíduos líquidos deverá ser realizada em até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação formal do CIDIR. Para resíduos sólidos, o prazo de coleta é de até 10 (dez) dias úteis, salvo prazo menor expressamente indicado em situação justificada.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, relatório de coleta, MTR, CDF e demais documentos exigidos. O pagamento ficará condicionado ao recebimento definitivo, à apresentação da nota fiscal, à comprovação do volume efetivamente coletado e à regularidade documental da carga.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação compreenderá as exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiras, técnicas e ambientais. A habilitação compreenderá as exigências jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico financeiras, técnicas e ambientais abaixo relacionadas.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei n 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A data limite para impugnação ou pedido de esclarecimento é 23/07/2026.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações do objeto, apresentarem preço acima do valor máximo admitido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido ou apresentarem desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,10.

O pagamento do objeto será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento do objeto ser� de acordo com as quantidades solicitadas e entregues, sendo realizado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data de emiss�o da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade para com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência ou concordata. os documentos exigidos para habilita��o pertinentes ao ramo do objeto dopreg�o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e dos arts. 43 a 46 do decretomunicipal no 17 de 20 de fevereiro de 2024, dever�o ser enviados por meio do sistema, emformato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas, contados da solicita��o do pregoeiro ouagente de contrata��o, compreendendo o seguinte: **** habilita��o jur�dica a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e de todas as suas altera��es ou da consolida��o respectiva, devidamente registrados, em se tratando de sociedade empres�ria e sociedade simples e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradores. c decreto de autoriza��o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pa�s, e ato de registro ou autoriza��o para funcionamento expedido pelo �rg�o competente, quando a atividade assim o **** regularidade fiscal e trabalhista. . .

As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso até 30% do contrato), multa compensatória (até 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelo cometimento das infra�es administrativas previstasno art. 155 da lei **** de 2021 e art. 3o do decreto municipal no 22 de 20 de fevereiro de 2024, as seguintes san�es: a advert�ncia, na hip�tese do licitante eou contratante dar causa � inexecu��o parcial do ajuste, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais gravosab a multa morat�ria, de que trata o art. 162 da lei federal no ****2021, ser� de 0, 5 cincod�cimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execu��o de servi�os, recaindo oc�lculo sobre o valor da parcela inadimplida at� o limite de 30 trinta por cento do contrato oudo instrumento equivalente.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para abertura da sess�o.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações, ou não cumprimento de obrigações. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenhamv�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo **** tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.