Municipio De Ibirama - Departamento De Cultura

Os produtos deverão ser entregues iniciados parceladamente no decorrer de 12 meses sempre a contar da data de recebimento ciência da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o dia 30 de cada mês, subsequente ao serviço prestado, mediante a apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e certidões negativas, conforme o edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 20% ou impedimento de licitar e contratar.

O não cumprimento das obrigações ou veracidade das informações prestadas pode acarretar sanções.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, conforme consta no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça participação no certame, mediante consulta ao cadastro da CGU.

As sanções podem incluir advertência, multa de até 10% ou 20% do total do contrato, e impedimento de licitar e contratar.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,40.

Conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos.

O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O julgamento será realizado pelo menor preço.

A licitante deve declarar que cumprirá, caso aplicável, as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

O fornecedor que cometer infrações incorre em sanções, como multa ou impedimento de licitar e contratar.

Quaisquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

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O objeto licitado deverá ser entregue conforme consta no termo de referência.

O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.

Podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% ou 20% do total do contrato, e impedimento de licitar e contratar.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que o prazo para a execução do objeto do presente edital será de até 30 trinta dias, após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço unitário.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública e que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante mais bem classificado após o encerramento da etapa de lances no prazo definindo pelo agente de contratação, não inferior a 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município, na entrega dos produtos, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. b multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a administração, na entrega dos produtos, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. c multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de execução imperfeita do objeto. d multa de até 20 sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. e multa de até 20 sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. f impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, 4, da lei **** g declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5, da lei ****.

O edital prevê que o valor estimado global de contratação é de ****, 00 dois mil reais.