Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na gestão das atividades relacionadas ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL). O critério de julgamento será o de menor preço por item. O início do acolhimento das propostas é em 23/07/2026 e a abertura das propostas e início da disputa de preços em 13/08/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * equipe de apoio atende pelo telefone 85 **** e pelo e-mail: licitacao@pge. ce. gov. br.
O pagamento será efetuado, mediante a apresentação da nota fiscal, até o 30º dia contado da data do encerramento da medição no módulo de contratos do sistema utilizado pela cagece, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome do contratado. O pagamento será efetuado, mediante a apresenta��o da nota fiscal, at� o 30o trig�simodia contado da data do encerramento da medi��o no m�dulo de contratos do sistema utilizadopela cagece, devidamente atestada pelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em contacorrente em nome do contratado.
O contratado deverá apresentar ao contratante, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia de 1% sobre o valor contratual. o contratado dever� apresentar ao contratante, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contado da publica��o do extrato deste contrato, comprovante de presta��o de garantia de 1um por cento sobre o valor contratual
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante dotermo de refer�ncia.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. [. . . ] o licitante vencedor dever� enviar no prazo de 2 duashoras, prorrog�vel uma vez por igual per�odo, contado da convoca��o do pregoeiro, osdocumentos de habilita��o
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, suspenso temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar com a entidade sancionadora, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a entidde sancionadora, ou declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinco milh�es equatrocentos mil reais