Licitações de Treinamento Pedagogico

A implantação completa da solução deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da aprovação do plano de trabalho pela secretaria municipal de educação. A contratada deverá apresentar plano de trabalho e cronograma de implantação detalhado em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. a implantação completa da solução deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da aprovação do plano de trabalho pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado mensalmente pela contratante, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da regular execução dos serviços. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal. o pagamento serã efetuado mensalmente pela contratante, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, ap�s a comprova��o da regular execu��o dos servi�os.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução durante toda a vigência contratual, responsabilizando-se pela correção de falhas, inconsistências, vulnerabilidades de segurança, erros de processamento e demais ocorrências que possam comprometer a utilização do sistema. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento da solu��o durante toda a vig�ncia contratual, responsabilizandose pela corre��o de falhas, inconsist�ncias, vulnerabilidadesde seguran�a, erros de processamento e demais ocorr�ncias que possam comprometer autiliza��o do sistema.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação e que atendam às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidas no edital. A habilitação técnica contemplará comprovação de aptidão e experiência na implantação, suporte ou fornecimento de sistemas informatizados de gestão educacional. poder�o participar do certame pessoas jur�dicas que atuem em ramo de atividadecompat�vel com o objeto da contrata��o e que atendam �s condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica exigidas no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada poder�ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da leifederal no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

A licitante será reprovada na Prova de Conceito (POC) se obtiver pontuação inferior a 80% da pontuação total, não atender a requisitos obrigatórios, não demonstrar o funcionamento efetivo das funcionalidades exigidas ou apresentar solução incompatível com o edital e termo de referência. ser� considerada reprovada a licitante que: a obtiver pontua��o inferior a 64 sessenta e quatro pontosb deixar de atender qualquer requisito classificado como obrigat�rioc n�o demonstrar o funcionamento efetivo das funcionalidades exigidasd apresentar solu��o incompat�vel com as especifica�es previstas no edital e termo derefer�ncia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. o valor estimado da contrata��o � de r r ****, 36 trezentos e cinquenta e oitomil, duzentos e noventa e tr�s reais e trinta e seis centavos, conforme levantamento depre�os realizado pela administra��o e constante dos autos do processo administrativo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de recebimento das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão analisados conforme o Termo de Referência.

O licitante poderá formular consultas no campo próprio no sistema da BNC com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,36.