Licitações de Treinamento Pedagogico

O prazo de execução contratual e prestação efetiva das oficinas será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou do recebimento da respectiva nota de empenho, seguindo estritamente o cronograma pedagógico planejado pela administração. o prazo de execu��o contratual e presta��o efetiva das oficinas ser� de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 5 dias úteis após o encerramento de cada mês, pelo valor da nota fiscal eletrônica, desde que processada pela contabilidade e atestado pela fiscalização. o pagamento ser� realizado mensalmente, na propor��o das unidades meses executadas, em at� o 5o quinto dia �til subsequente � presta��o do servi�o e aceita��o definitiva pela fiscaliza��o.

O critério de julgamento será o de menor preço global do item, correspondente ao valor mensal ofertado multiplicado pelo período estimado de 12 meses. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global do item, correspondente aovalor mensal ofertado multiplicado pelo per�odo estimado de 12 doze meses.

Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e apresentar a documentação exigida para cadastramento no sistema eletrônico de licitações. A documentação de habilitação será encaminhada pela empresa classificada em primeiro lugar. poder�o participar desta dispensa de licita��o os interessados do ramo de atividade pertinente ao seu objeto e que atenderem todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos.

O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada. . . sujeitar� a contratada �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no ****.

A ausência de envio da documentação de habilitação no prazo fixado, sem justificativa aceita, poderá ensejar a desclassificação/inabilitação da licitante. a aus�ncia de envio da documenta��o no prazo fixado, sem justificativa aceita pelaadministra��o, poder� ensejar a desclassifica��oinabilita��o da licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,20. o valor total estimado de r ****, 20 quarenta e sete mil, quatrocentos etreze reais e vinte centavos.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada conforme o cronograma de atividades acordado entre a contratada e a secretaria municipal de educação, preferencialmente durante o segundo semestre do ano letivo vigente, observando o calendário escolar da rede municipal. a execu��o dos servi�os ocorrer� de forma parcelada conforme o cronograma deatividades acordado entre a contratada e a secretaria municipal de educa��o, preferencialmente durante o segundo semestre do ano letivo vigente, observando ocalend�rio escolar da rede municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a execução do serviço, emissão da nota fiscal eletrônica do serviço correspondente, apresentação das CNDs quanto à regularidade fiscal. os pagamentos ser��o efetuados em at� 15 quinze dias ap�s aexecu��o do servi�o, emiss�o da nota fiscal eletr�nica do servi�ocorrespondente, apresenta��o das cnds quanto a regularidade fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamentomenor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas e atestado de capacidade técnica. para comprova��o de habilita��o fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpjb prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional

Pela inexecução total ou parcial dos serviços, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial dos servi�os, o contratante poder� aplicar �contratada as seguintes san�es e penalidades previstas na lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. quaisquer questionamentos acerca do edital, dever�o serencaminhados exclusivamente por email, dirigidos ao pregoeiro a e sua equipe deapoio, para o endere�o ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se ofertar itens com especificações, características e/ou quantidades diferentes das indicadas, ou se não respeitar os valores máximos estabelecidos por item. a licitante desclassificada quando ofertar itens com especifica��es, caracter�sticas eou quantidades diferentes das indicadas, e n�o respeitar os valoresm�ximos estabelecidos por item do edital.

O valor global estimado para o item é de R$ ****,00. item un descri��o quant. valor global r01 sv contrata��o de empresa especializada para 01 ****, 00 presta��o de servi�os de forma��o continuada

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP só será exigida para contratação, não para participação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4o do decreto no ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo cadastrar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo cadastrar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, sociedade com atividade incompatível, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autor de projeto, empresa responsável pelo projeto, pessoa física ou jurídica com sanção imposta, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, condenação judicial nos últimos 5 anos por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação de adolescentes em casos vedados, OSCIP atuando nessa condição, agente público do órgão contratante, ou terceiro que auxilie na condução da contratação. ão poderão disputar esta licitação: 3. 8. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. . .