O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de uma plataforma de correção humanizada de redação para o ensino médio do Colégio Militar de São Paulo. O valor estimado é de R$ ****,00. O período para propostas vai de 22/05/2026 a 27/05/2026, com lances até 27/05/2026. Há preferência para MEI/EPP. O julgamento será pelo menor preço. A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros de inidoneidade. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A vigência da contratação é de 90 dias, prorrogável. Sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 90 dias, prorrogável.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital estabelece que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital indica que a proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00 (trinta e três mil, e doze reais).
