O edital trata da aquisição de roçadeiras, soprador e podador para a Capitania Fluvial de Mato Grosso. Os bens são considerados comuns e a contratação terá vigência de um ano. A entrega dos bens deverá ser realizada em remessa única no prazo de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Não será admitida subcontratação. A garantia da contratação não será exigida. O critério de julgamento será o de menor preço. As exigências de habilitação incluem jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratante, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratante, em remessa única
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômica-financeira [. . . ] qualificação técnica
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas descritas na lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declaração de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
