O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, capinação, coleta de lixo e poda de árvores. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço no lote. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 20 de março. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e apresentar documentos de habilitação. A proposta final deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O edital também aborda sanções administrativas e o processo de reabertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens eou início da execução do serviço é de até 05cinco dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra ou fonecimento dos serviços emitida pelo município de diamante pb ou secretaria responsável.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que será exigida da licitante a apresentação, juntamente com a proposta de preços, de garantia nos termos do art. 58 e 1 no valor de 1 um por cento, da estimativa de contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será de menor preço no lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 16 quinhentos e setenta e cinco mil e cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos, com valor mensal de ****, 43 quarenta e sete mil e novecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos.
