Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem, roçada, poda, limpeza e manutenção de áreas verdes. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,20. Sessão pública em 30/10/2026 às 10:00 (abertura) e 16:00 (fechamento de lances) no Portal de Compras MG. Lote exclusivo para ME/EPP. Não haverá apresentação de amostras. Vistoria facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Prazo de execução: até 5 dias úteis por execução, com execuções trimestrais (4 no total). Pagamento em até 30 dias corridos após a liquidação. Garantia de execução não exigida. Proposta com validade de 60 dias. Intervalo mínimo de lances: R$ 100,00.
O prazo de execução do serviço é de até 5 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, conforme o texto: o prazo de execução do serviço é de até 05 cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, conforme o texto: o pagamento será efetuado. . . no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia de execução da contratação, conforme o texto: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de menor preço julgamento.
Exige-se comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares, com apresentação de atestado de capacidade técnica compatível com serviços de poda, jardinagem, roçada ou manutenção de áreas verdes, conforme o texto: apresentação de atestado de capacidade técnica compatível com os serviços de poda, jardinagem, roçada ou manutenção de áreas verdes.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme o texto: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia é facultativa e pode ser substituída por declaração formal, conforme o texto: a vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais.
Não haverá apresentação de amostras no certame, conforme o texto: não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor estimado é de R$ ****,20, conforme o texto: valor estimado: r****, 20 quatro mil e sessenta reais e vinte centavos.