Licitações de Poda Arvore

fica dispensada a prestação de garantia de execução contratual

o julgamento do objeto será feito por menor preço

os interessados deverão atender aos seguintes requisitos necessários para a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico financeira

se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos termos da resolução ss65 de 01 de abril de 2024

o não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto no subitem acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis

o valor da contratação pretendida está estimado em r$ ****,75

Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordens de serviço, com início em até 5 dias após a emissão da ordem. O edital afirma: início da execução do objeto: 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de início de serviço.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior desconto por item. O edital afirma: critério de julgamento: maior desconto por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados no Anexo I. O edital afirma: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada aos interessados a realização de vistoria, mediante agendamento prévio com a spprev.

Impugnação e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do orçado, podem ser desclassificadas. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital afirma: valor total da contratação r ****,20.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1. 1 a 8. 1. 4 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 12. 2 e 12. 4 do edital.

Não será exigida vistoria técnica prévia, mas o licitante poderá realizar visita aos locais de execução mediante prévio agendamento, sem que isso constitua condição de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo, conforme itens **** a **** do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92 (cinquenta e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos).

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.