Licitações de Obra Especializada Execucao Sondagens Percussao Simples Reconhec

O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços, a partir da emissão da ordem de serviço. O início da execução deverá ocorrer no prazo máximo de 5 dias úteis posteriores à emissão da ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 dias de cada mês subsequente à prestação dos serviços, por intermédio da tesouraria do município de Kaloré, mediante depósito em conta corrente. As proponentes vencedoras deverão apresentar as notas fiscais correspondentes, informando no corpo da nota o número do pregão eletrônico e a data de homologação, que serão atestadas pelo departamento competente.

O critério de julgamento é o menor preço valor unitário.

Poderão participar da licitação todos os interessados, estabelecidos em território nacional, do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste instrumento convocatório. São exigidos documentos como prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual ou municipal, situação regular perante o FGTS, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração unificada, registro comercial, ato constitutivo, etc. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que apresente alguma restrição.

As penalidades estão listadas no termo de referência anexo I.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados durante o período de 12 doze meses, de acordo com as necessidades desta municipalidade, mediante solicitação/emissão da ordem de serviço. O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis posteriores à emissão da ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias de cada mês subsequente à prestação dos serviços, por intermédio da tesouraria do município de Kaloré, mediante depósito em conta corrente. As proponentes vencedoras deverão apresentar as notas fiscais correspondentes, informando no corpo da nota o número do pregão eletrônico e a data de homologação, que serão atestadas pelo departamento competente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço valor unitário.

As empresas que desejarem participar da licitação deverão apresentar documentos de habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, situação regular perante o FGTS, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração unificada, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização, CPF e RG, declaração de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou micro empreendedor individual, certidão de registro de pessoa jurídica com a regularidade do licitante junto ao CREA, certidão de registro do responsável técnico, comprovação de que os responsáveis técnicos indicados pertencem ao quadro permanente da empresa, e procuração, quando necessário.

As penalidades estão listadas no termo de referência anexo I, item 49.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços, a partir da emissão da ordem de serviço, que deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 dias de cada mês subsequente à prestação dos serviços, por meio de depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o menor preço valor unitário.

São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade perante o FGTS, certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais, e declaração unificada.

As penalidades estão descritas no termo de referência anexo I.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos laudos é de até 7 sete dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela fornecedoracontratada.

Será declarada vencedora a proposta de menor preço, desde que atenda integralmente às especificações e condições constantes deste termo de referência. Em caso de empate, o agente de contratação encaminhará contraproposta aos licitantes empatados, para disputa final visando à obtenção da melhor oferta. Persistindo o empate, será realizado sorteio, em ato público, com registro em ata.

Poderão participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta contratação. Não poderão participar os fornecedores que se enquadrarem em quaisquer das hipóteses de vedação previstas no art. 14 da lei federal n ****, bem como aqueles que não atendam às condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, o adquirente poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à fornecedoracontratada as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n ****.

O valor global estimado para execução dos serviços objeto deste instrumento é de R$ ****,90.

Os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Será exigida garantia de proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação, com sua validade de 90 noventa dias.

O critério de julgamento será por menor preço.

Poderá participar qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor; c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Os serviços ora licitados estão orçados no valor total de R$ ****,90.