Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da obra de construção do parque ambiental em Bragança/PA. Critério de julgamento: técnica e preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: fechado. Sessão pública em 01/10/2026 às 09h (horário de Brasília), na plataforma Licitanet. Valor total estimado: R$ ****,63. Participação exige credenciamento no SICAF. Há previsão de visita técnica opcional, com agendamento prévio. Propostas de técnica e preço devem ser enviadas pelo sistema. Prazo de validade da proposta: mínimo de 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para pagamento será de 30 dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato, conforme cláusula sexta: será de 30 trinta dias a partir das medições recebidas pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: técnica e preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 6. 1 a 6. 31 do edital.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4 do edital.
A visita técnica é opcional, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. *, até dois dias úteis antes da sessão, conforme item 6. 33: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme itens 5. 10 e 5. 20 do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,63, conforme consta no edital: valor total da contratação: r ****,63.