Municipio De Ibirama - Departamento De Obras E Servicos Urbanos

prazo de 5 cinco anos contado da assinatura do contrato de concessão

repasse mensal ao munic�pio

garantia de 5 % do valor estimado da receita bruta anual

maior lance maior oferta

penalidades previstas no edital

prazo para impugna�es e pedidos de esclarecimentos: ****

prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i

garantia de proposta, 1% do valor estimado

critério de julgamento adotado será o menor preço por item

vistoria facultativa

não exige amostra

impugnações e esclarecimentos até 23h59min do dia 22/10/26

valor estimado total da contratação é de ****,16

O objeto licitado deverá ser entregue conforme consta no termo de referência e anexo da especificação técnica do objeto. O local de entrega será aquele indicado na ordem de compra ou documento equivalente.

O pagamento será realizado dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Serão julgados habilitados os interessados que apresentarem cópias dos documentos descritos nos subitens, como CNPJ, contrato social, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar sanções como advertência, multa de até 10% ou 20% do valor total, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00 (dois mil e seiscentos reais).

O prazo para entrega de cada solicitação é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo para entrega de cada solicita��o ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da respectiva autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos produtos e da apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos produtos e da apresenta��o da respectiva nota fiscal.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Conforme o edital: o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o poritem.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal (FGTS, federal, estadual, municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros. Conforme o edital: para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: a ato constitutivo. . . f comprovante de regularidade fiscal com a fazenda federal.

Em caso de atraso injustificado, haverá multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 20%. Conforme o edital: no caso de atraso injustificado. . . ficar� sujeita � multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 20 vinte por cento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poder� impugnar este edital. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com o edital, se houver identificação da licitante na proposta, ou se o valor for superior ao máximo estimado. Conforme o edital: o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. Conforme o edital: o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 50.

O prazo de entrega será de 30 dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou da autorização formal expedida pela contratante. A entrega deverá ser realizada no endereço indicado pela contratante, em horário previamente definido pelo setor responsável. Conforme edital: o prazo de entrega será de 30 trinta dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou da autorização formal expedida pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. Conforme edital: o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas. Documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, entre outros. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas.

Em caso de atraso injustificado, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, que não excederá a 20% do montante. Pela inexecução total ou parcial, multa de até 20% sobre o valor da ata, além de outras sanções. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 zero vA­rgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 20vinte por cento do montante.

Até 03 (três) dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo email ***@***. *. * até as 09h00min. Conforme edital: até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

Riscos de desclassificação incluem: proposta em desacordo com o edital, valor superior ao máximo estimado, identificação da licitante na proposta, não envio da proposta readequada no prazo, não atendimento aos requisitos de habilitação, e declaração falsa. Conforme edital: qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais). Conforme edital: o valor total estimado desta licitação é de r ****, 00 dezesseis mil, seis centos e setenta e dois reais.