A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Rua Duque de Caxias. A abertura da sessão será em 28/01/2026. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 23/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. É concedido tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A vistoria técnica é facultativa. A garantia de proposta é exigida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.
O edital prevê que a execução será de acordo com cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que serão exigidas prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra, através de requerimento encaminhado ao departamento de planejamento de ibirama, no prazo de até 3 três dias anteriores à data da abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento através de contato telefônico com o departamento responsável.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min do dia 23/01/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.
