Municipio De Ibirama - Departamento De Obras E Servicos Urbanos

Os produtos deverão ser entregues iniciados parceladamente no decorrer de 12 meses, a contar da data de recebimento ciência da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o dia 30 de cada mês, subsequente ao serviço prestado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será feita pelo licitante mais bem classificado, posterior ao julgamento das propostas.

A recusa injustificada da empresa com proposta classificada ensejará a aplicação das penalidades enunciadas na lei 14. 133/2021.

Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até 03 dias que anteceder a abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,25.

O prazo de entrega será de até 30 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de entrega será de até 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados conforme os quantitativos efetivamente fornecidos e recebidos pela administração, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observada a ordem cronológica de exigibilidade.

Os equipamentos e acessórios deverão possuir garantia mínima prevista no termo de referência ou a oferecida pelo fabricante, prevalecendo a mais vantajosa. Os equipamentos e acessórios deverão possuir garantia mA­nima prevista no termo de referência ou, na sua ausência, aquela oferecida pelo fabricante, prevalecendo a mais vantajosa para a administração.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto A  documentação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, quais sejam: i dar causa A  inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública. . .

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. Declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, A  conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante A s sanções previstas neste edital.

O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em local indicado pela administração municipal. o prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mediante depósito em conta bancária de titularidade da contratada, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, entrega do objeto e apresentação das certidões comprobatórias de regularidade fiscal, tributária e trabalhista. o pagamento serã efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após a entrega definitiva do objeto

Os produtos fornecidos possuirão garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados da data do recebimento definitivo pela administração municipal. os produtos fornecidos possuirão garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Os interessados deverão possuir chave de identificação e senha de acesso obtidas junto ao portal de compras públicas. Os documentos de habilitação do fornecedor melhor classificado serão disponibilizados para avaliação após o encerramento do envio de lances. os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo fornecedor mais bem classificado após o encerramento da etapa de lances

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a prestação de informações inverídicas, poderá acarretar a aplicação das seguintes sanções

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,15. valor estimado global da contratação: r ****, 15

O prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em local indicado pela administração municipal. o prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mediante depósito em conta bancária de titularidade da contratada, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, entrega do objeto e apresentação das certidões comprobatórias de regularidade fiscal, tributária e trabalhista. o pagamento serã efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após a entrega definitiva do objeto

Os produtos fornecidos possuirão garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados da data do recebimento definitivo pela administração municipal. os produtos fornecidos possuirão garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Os interessados deverão possuir chave de identificação e senha de acesso obtidas junto ao portal de compras públicas. Os documentos de habilitação do fornecedor melhor classificado serão disponibilizados para avaliação após o encerramento do envio de lances. os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo fornecedor mais bem classificado após o encerramento da etapa de lances

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a prestação de informações inverídicas, poderá acarretar a aplicação das seguintes sanções

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,15. valor estimado global da contratação: r ****, 15

O prazo de execução dos serviços obedecerá ao cronograma físico-financeiro constante dos anexos deste edital, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os obedecer� ao cronograma f�sicofinanceiro constantedos anexos deste edital, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação. o momento da apresenta��o da proposta ser�o exigidas a presta��o degarantia na forma do artigo 58 da lei no **** como requisito de pr�habilita��o, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado dacontrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contrard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra, mediante prévio agendamento. as empresas interessadas em participar do certame poder�o enviar profissional paravistoria pr�via do local em que ser� realizada a obra, atrav�s de requerimento encaminhadoao departamento de planejamento de ibirama, no prazo de at� 3 tr�s dias anteriores � datada abertura da sess�o p�blica, mediante pr�vio agendamento atrav�s de contato telef�nicocom o departamento respons�vel.

Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimento: até às 23h59min do dia 22/07/2026. prazo para impugna��es e pedidos de esclarecimento: at� �s 23h59min do dia ****.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41. valor estimado total da contrata��o: r ****, 41 um milh�o, quinhentos e dezenovemil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos.