Municipio De Leme - Leme

O edital prevê que os materiais serão fornecidos parceladamente, de forma trimestral, conforme a necessidade da secretaria de educação. deverão ser entregues 20 dias após a confirmação, pelo fornecedor, do recebimento do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado, exclusivamente, através de depósito em conta corrente, devendo, portanto as licitantes informar banco, agência e n de conta em sua proposta.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

O edital descreve os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital menciona que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no pregão eletrônico.

O edital informa que o licitante declarado inicialmente vencedor, deverá apresentar, no prazo de até 03 três dias úteis, após o julgamento das propostas, 01 amostra do produto ofertado.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado das contratações é de ****,61 dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos.

O pagamento deve ser realizado conforme termo de referência, sendo isentas de cobrança de quaisquer tarifas, taxas ou encargos adicionais, ainda que sob outras denominações, tais como manutenção de conta, transferências, custódia, fornecimento de extratos, utilização de pix, ted, doc ou quaisquer serviços correlatos, que estejam direta ou indiretamente vinculados à execução deste contrato.

Não há exigência de garantia contratual da execução no presente termo.

O critério de julgamento é menor preço da tarifa.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão descritos no anexo iii, e serão exigidos do licitante melhor classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de leme e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo unitário é de r 0, 80 oitenta centavos por autenticação, incluindo todos os custos diretos e indiretos, tributos, encargos e despesas operacionais, sendo que referido valor representa a média dentre 03 três orçamentos de contratos de outras administrações públicas, com objetos equivalentes de prestação de serviços de arrecadação de receitas e registro de boletos bancários.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues dentro do prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido de fornecimento/empenho.

O edital prevê que o pagamento será feito no 15º dia útil do mês subsequente após a apresentação da nota fiscal junto a tesouraria da prefeitura de Leme, acompanhada do atestado de recebimento do objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos do licitante melhor classificado.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa compensatória aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal.

O edital prevê que o licitante declarado inicialmente vencedor, deverá apresentar, no prazo de até 03 três dias úteis, após o julgamento das propostas, 01 amostra do produto ofertado, já montado para análise quanto à conformidade com as solicitações do anexo I.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado das contratações é de R$ ****,00.