REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
Edital de licitação pública nº. 069/2025, pregão nº. 040/2025, para locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros e estruturas complementares para eventos em São Sebastião do Anta. Exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte localizadas na região de Caratinga, num raio de 60 km. Lances eletrônicos no sistema bbmnet (www. ***. *. *) entre 01/07/2025 às 08:00hs e 17/07/2025 às 13:00hs. Critério de julgamento: menor preço unitário. Documentos de habilitação exigidos: Cnpj, inscrição estadual, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, registro no conselho de classe, atestados de capacidade técnica operacional, certidão negativa de falência. A proposta deverá conter todos os dados da minuta de proposta comercial (anexo III). A licitante vencedora terá 5 dias úteis para assinar o contrato. Anexos exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), minuta de proposta comercial, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da CR/88, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitação, termo de credenciamento, declaração de que no ano-calendário de realização da licitação pública ainda não tenha celebrado contratos administrativos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como epp, ata de registro de preços (ARP), minuta de contrato administrativo.