Municipio De Sao Sebastiao Do Anta - São Sebastião Do Anta

A entrega do objeto está prevista no anteprojeto e no contrato administrativo.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato administrativo, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecede a apresentação das propostas, exigindo comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução da obra é imprescindível, sendo assegurado à licitante o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser substituída por declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo sistema, e-mail ou presencialmente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O prazo de entrega dos bens é de 2 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada. o prazo de entrega dos bens � de 02 dois dias �teis, contados da ordem de fornecimento of em remessa parcelada.

O pagamento será realizado após o fornecimento efetivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e após o devido recebimento e ateste pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� realizado ap�s o fornecimento efetivo dos produtos, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente e ap�s o devido recebimento e ateste pela fiscaliza��o do contrato, conforme as condi�es estabelecidas pela administra��o.

O critério de julgamento será menor preço unitário. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o unit�rio.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos para cada modalidade. habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, habilita��o econ�micofinanceira

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas [. . . ] as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o [. . . ] devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassifica a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

Os prazos para execução e entrega dos serviços serão definidos pela administração conforme a complexidade e a natureza de cada demanda, mediante solicitação prévia formalizada.

O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis após a finalização de cada mês, mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação de registro profissional em jornalismo e atestado de capacidade técnica com no mínimo 3 anos de experiência na área pública.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Dos atos da administração decorrentes desta dispensa cabem recurso, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

A estimativa do valor da contratação administrativa gira em torno de R$ ****,04 (sessenta mil setecentos e quatro reais e quatro centavos).

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com a demanda e conforme exigido na ordem de fornecimento (OF) em remessa parcelada. O prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada.

O pagamento será de acordo com as medições elaboradas pelo engenheiro fiscal da prefeitura e em até 15 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento será de acordo com as medições elaboradas pelo engenheiro fiscal da prefeitura e em até 15 quinze dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.

O critério de julgamento será menor preço unitário. O critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnico-operacionais, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnico-operacionais. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, dependendo da infração. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassifica a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos [. . . ] Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação