Municipio De Capela Do Alto - Capela Do Alto

A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. A internação compulsória será realizada pelo período inicial de até 90 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa técnica e autorização judicial. ata de registro de pre�os ter� vig�ncia de 12 doze meses, podendo ser prorrogada, desde que atendidos os requisitos legais e observada a legisla��o vigente aplic�vel a interna��o compuls�ria ser� realizada pelo per�odo inicial de at� 90 noventa dias, podendo ser prorrogada, mediante justificativa t�cnica devidamente fundamentada e autoriza��o judicial, caso haja necessidade.

O pagamento será efetuado em conta corrente da contratada, após a efetivação da entrega, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos. O prazo para pagamento é de até 28 dias após a entrega dos serviços e emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuada em conta corrente da contratada, ap�s a efetiva��o da entrega, devendo apresentar a respectiva nota fiscal. . . em at� 28 dias ap�s a entrega de bens ou servi�os e emiss�o de notafiscal

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o unit�rio

A habilitação exigirá comprovação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo licenças sanitárias, registros em conselhos e atestados de capacidade técnica. a empresa detentora da proposta de menor pre�o dever� apresentar os seguintes documentos comprobat�rios de habilita��o e qualifica��o

O inadimplemento de cláusulas ou a inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado a advertência, multa de até 10% do valor mensal do contrato, rescisão contratual e outras sanções previstas em lei. pelo inadimplemento de qualquer condi��o ou cl�usula, ou pela inexecu��o total ou parcial, a prefeitura aplicar� as seguintes multas eou san�es

Será realizada diligência para verificação in loco das instalações da licitante. ser� realizada dilig�ncia para verifica��o in loco das insta�a�es da licitante

Qualquer pessoa jurídica poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas. decai do direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, o interessado que n�o o fizer at� o terceiro dia �til que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A falta de qualquer documento exigido no edital implicará inabilitação. A falsidade de informações ou documentos também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o da licitante. . . a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o

O custo estimado da presente contratação é de R$ ****,08. o custo estimado da presente contrata��o � de r ****, 08.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente da contratada em até 10 dez dias, contados da entrada definitiva da documentação no departamento financeiro. O pagamento ser� efetuado mediante dep�sito em conta corrente da contratada em at� 10 dez dias, contados da entrada definitiva da documenta��o do departamento financeiro

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�oglobal

A habilitação será verificada após o encerramento da etapa de lances, com prazo de 01 hora para inserção dos documentos. o prazo para a inser��o dos documentossolicitados neste edital ser� de 01 hora, a contar do disparo da mensagem da libera��o docomando para inser��o dos documentos

Quem não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, retardar a execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, decreto federal nº 11. 462/2023 e decreto municipal nº 3. 605/2023. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamentoda execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o docontrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� sujeito �ssan�es previstas na lei federal no ****

O interessado que não impugnar os termos do edital decai do direito até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. decai do direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, o interessado que n�o o fizer at� o terceiro dia �til que anteceder a data fixada pararecebimento das propostas.

A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará a inabilitação da licitante, sendo vedada a concessão de prazo para complementação, salvo motivo justificado e aceito pelo pregoeiro. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o dalicitante, sendo vedada, a concess�o de prazo para complementa��o da documenta��oexigida para a habilita��o

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A contratada deverá realizar a entrega, instalação e disponibilização dos equipamentos no prazo máximo de até 2 dias úteis, contados a partir da ordem de serviço, de onde passará a contar a vigência do contrato. a contratada deverá realizar a entrega, instalação e disponibilização dos equipamentos no prazo máximo de até 2 dois dias úteis, contados a partir da ordem de serviço, de onde passará a contar a vigência do contrato

O pagamento será efetuado em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 dias contados da entrada definitiva da documentação ao departamento financeiro. o pagamento ser� efetuada em conta corrente da contratada, no prazo de at� 30 trinta dias contados da entrada definitiva da documenta��o ao departamento financeiro

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global

A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, fiscal trabalhista e qualificação técnica. a empresa detentora da proposta de menor pre�o dever� apresentar os seguintes documentos comprobat�rios de habilita��o e qualifica��o

Quem não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas na lei. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modoinid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� sujeito �s san�es previstas na lei.

O interessado que não impugnar os termos do edital até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas decai do direito. decai do direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, o interessado que n�o o fizer at� o terceiro dia �til que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A inobservância aos prazos para envio de documentos de habilitação e proposta, ou o envio em desconformidade com o edital, ensejará a inabilitação e desclassificação. a inobserv�ncia aos prazos elencados nos itens 13 e 14, ou ainda o envio dos documentos de habilita��o e da proposta de pre�os em desconformidade com o disposto neste edital ensejar� a inabilita��o do licitante e consequente desclassifica��o no certame

O prazo de entrega dos itens deverá ser de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho. o prazo de entrega ser� de 10 dez dias corridos contados do recebimento da autoriza��o de compraempenho.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente da contratada em até 10 dias, contados da entrada definitiva da documentação no departamento financeiro. o pagamento ser� efetuado mediante dep�sito em conta corrente da contratada em at� 10 dez dias, contados da entrada definitiva da documenta��o do departamento financeiro

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário. ipo menor pre�o unit�rio

A habilitação será verificada após a fase de lances, com prazo de 01 hora para inserção dos documentos de habilitação. o prazo para a inser��o dos documentos solicitados neste edital ser� de 01 hora, a contar do disparo da mensagem da libera��o do comando para inser��o dos documentos

Em caso de inadimplemento, serão aplicadas multas de até 1,5% do valor do contrato por dia de atraso na entrega (até 10 dias) e 1% por dia pelo descumprimento de cláusulas (até 10 dias). Em caso de falta grave ou reincidência, o contrato pode ser rescindido com multa de 20% do valor total. multa de at� 1, 5 uma v�rgula cinco por cento do valor do contrato por dia, at� 10 dezdias de atraso na entrega.

O direito de impugnar os termos do edital decai até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. decai do direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, ointeressado que n�o o fizer at� o terceiro dia �til que anteceder a data fixada para recebimento daspropostas.

A desclassificação pode ocorrer por não cumprimento das exigências do edital, envio de documentação em desconformidade, ou não apresentação de documentos de habilitação dentro dos prazos. a inobserv�ncia aos prazos elencados nos itens 13 e 14, ou ainda o envio dos documentos de habilita��o e da proposta de pre�os em desconformidade com o disposto neste edital ensejar� a inabilita��o do licitante e consequente desclassifica��o no certame

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