Aquisição de equipamentos e materiais para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atividades de acompanhamento, monitoramento e promoção da saúde na atenção primária. Prazo para apresentação de propostas: 3 dias úteis a partir da publicação. Propostas e documentos devem ser entregues no setor de licitação da prefeitura ou por e-mail até 21 de julho de 2026, 23:59h. O critério de julgamento será o menor preço por item. A contratação é dispensada de licitação com base no Art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021.
O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 08 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo para a entrega dos produtos ser� de at� 08 oito dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autoriza��o de fornecimento
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. . . . O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa
Os produtos devem ser ofertados com validade mínima de 12 meses a partir do seu recebimento. Para os equipamentos, a garantia mínima é de 12 meses. os equipamentos e materiais dever�o ser fornecidos em conformidade com as especifica�es t�cnicas. . . h quando aplic�vel, os equipamentos dever�o possuir garantia m�nima contra defeitos de fabrica��o, observadas as especifica�es constantes neste termo de refer�ncia
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micafinanceira e qualifica��ot�cnica sï¿£o as usuais para a generalidade dos objetos.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei. As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es descritas a seguir
Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. eventuais interessados dever�o apresentar proposta de pre�os no prazo de 3 tr�s dias �teis, a contar destapublica��o
A falsidade das informações prestadas na declaração unificada está sujeita às penalidades legais previstas no artigo 299 do Código Penal, além de implicar na desclassificação do certame. a falsidade das informa��es acima est� sujeita �s penalidades legais previstas no artigo 299 do c�digo penal, como tamb�m implicar� na desclassifica��o do presente certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor total estimado da contrata��o: r ****, 40 trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e tr�s reais equarenta centavos
®
