O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinário e caminhões. A licitação será por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. O envio da proposta pressupõe conhecimento e atendimento das exigências do edital. As propostas terão validade de 60 dias. A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O andamento da licitação deve ser acompanhado pelo portal https:novobbmnet. com. br. O prazo de início dos serviços é de 02 dias úteis, contados da ciência de ordem de serviços. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. A subcontratação parcial do objeto é admitida, limitada a 25%. A amostra poderá ser exigida. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo recursal é de 03 três dias úteis. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de início dos serviços é de 02 dias úteis, contados da ciência de ordem de serviços, por qualquer meio válido.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** códi go de defesa do consumidor
O edital prevê que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por item, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa que: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoria mente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, se solicitada, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os inte ressados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é conforme previsto neste termo de referência.