Municipio De Bananal - Bananal

Documentos complementares exigidos: proposta de preços (anexo I), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo II), declarações relativas ao artigo 63, inciso IV e 1. e artigo 68, inciso VI da lei federal 14. 133/21 (anexo III), declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa (anexo III. 1), compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação (anexo IV), termo de referência (anexo V), minuta de contrato (anexo VI). Prazo para recebimento de propostas: 16/06/2025 às 14h00 até 01/07/2025 às 13h00. Abertura, avaliação e aceitação das propostas: 01/07/2025 às 13h30min. Critérios de participação: firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no país, na qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada no objeto da licitação e que satisfaça todas as exigências do edital. Impedimentos: organizações sociais, empresas em recuperação judicial ou falência, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, pessoas jurídicas inidôneas, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, autor do anteprojeto ou do projeto básico, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado. Participação de consórcio permitida com no máximo 3 empresas. Condições para participação de cooperativas. Opções de credenciamento e participação: intermediação de corretora vinculada à plataforma do pregão eletrônico ou operador devidamente habilitado em qualquer corretora de mercadorias associada, ou participação diretamente no site da plataforma do pregão eletrônico. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo da licitante. Validade da proposta: no mínimo 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global por item, observando o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. Procedimentos para habilitação: envio dos documentos de habilitação na plataforma de pregão eletrônico após a fase de lances e aceitação de preços. Prazo para envio de documentos de habilitação: até 02 horas após solicitação do pregoeiro. Documentos de habilitação: habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira. Recursos: manifestação de intenção com registro da síntese das suas razões, formalizada em campo específico do sistema de licitações, posteriormente formalizando junto ao departamento de licitações, no endereço constante no edital, no prazo de 3 dias úteis. Esclarecimentos ou impugnação ao ato convocatório: protocolo de pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. Contrato: assinatura em até 5 dias úteis após recebimento do chamamento. Sanções: multas por recusa injustificada em assinar o contrato, por apresentação de documentação falsa, por retardamento na execução do objeto, por não manutenção da proposta, por falha ou fraude na execução do objeto, por comportamento inidôneo, por fraude fiscal, por ato lesivo previsto no art. 5. da lei n. ****, de 1. de agosto de ****, ou por desatendimento aos prazos. Local de entrega: unidade mista de saúde, situada na avenida bom jesus, n. 134, centro, bananal/sp, cep **** de fornecimento: até 5 dias corridos após solicitação. Prazo de pagamento: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Processo licitatório n 088/2025, pregão eletrônico n 022/2025. Participação exclusiva para ME/Epp/equiparadas. Documentos complementares exigidos: proposta de preços (anexo I), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo II), declarações relativas ao artigo 63, inciso iv e 1 e artigo 68, inciso vi da lei federal 14. 133/21 (anexo III), declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa (anexo III. 1), compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação (anexo IV), termo de referência (anexo V), minuta de contrato (anexo VI). Prazos para envio de propostas: início em 11/06/2025 às 12h e término em 25/06/2025 às 08h30min. Abertura e avaliação das propostas em 25/06/2025 às 09h. Critério de julgamento: menor preço global por item. Tratamento diferenciado para ME/Epp. Condições de participação para consórcios e cooperativas. Documentos de habilitação exigidos (item 7. 2). Prazo para entrega do óleo: 5 dias corridos após a autorização de fornecimento. Local de entrega: rua josé moreira de andrade, s/n **** niterói **** bananal/sp. Critérios de recursos e impugnações. Sanções por descumprimento.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços n 035/2025, destinado a ampla concorrência, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns lotes. O objeto é o registro de preços para aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal e ar comprimido), com fornecimento de cilindros em comodato, visando atender a secretaria municipal de saúde. Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Prazo de fornecimento de 5 dias corridos a partir do 1 dia útil seguinte ao recebimento do termo de autorização de fornecimento. Entrega no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, na avenida bom jesus n 134, centro, em horário de expediente. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e obrigações ao fornecedor.

Licitação exclusiva para microempresas e/ou empresas de pequeno porte. O objeto é a contratação de empresa especializada em hospedagem, sustentação e segurança do software e-SUS em nuvem. A abertura e início da sessão de disputa de preços será em 10/06/2025 às 12h. O encerramento do recebimento de propostas será em 26/06/2025 às 13h. A abertura, avaliação e aceitação das propostas será em 26/06/2025 às 13h30min. A abertura e disputa de lances será em 26/06/2025 às 14h. O local de entrega será na unidade mista de saúde, situado na av. bom jesus, n. 134, centro, cep: - ****, bananal **** sp. O prazo de fornecimento é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.