Licitações Nova Santa Rita - RS

O prazo máximo para a entrega dos veículos será de 30 dias corridos para os itens 1, 2 e 3, e de 60 dias corridos para o item 4.

As condições para pagamento são previstas nos itens 9 e 10 da ficha técnica anexo I do edital.

A contratada deverá prestar a garantia do veículo e assegurar a disponibilidade de assistência técnica e peças de reposição.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica será verificada conforme os documentos listados no edital, com prazos para regularização em caso de restrições para ME/EPP.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor contratado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O recebimento provisório do veículo será submetido a uma vistoria técnica pela equipe da contratante no ato da entrega, para verificação da conformidade com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

Sempre que contratado, o fornecedor deverá realizar as entregas no prazo e nos locais indicados nos itens 6 e 7 da ficha técnica anexo I do edital. O prazo para disponibilizar os serviços junto à prefeitura é de 15 dias corridos, contados a partir da data de início encaminhada para o email cadastrado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante. O licitante deverá informar nas notas fiscais a identificação do pregão eletrônico.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico.

A falsidade de declaração, a não observância de exigências formais, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

Sempre que contratado, o fornecedor deverá realizar as entregas no prazo e nos locais indicados nos itens 6 e 7 da ficha técnica anexo I do edital. O prazo para disponibilizar os serviços junto à prefeitura é de 15 dias corridos, contados a partir da data de início encaminhada para o email cadastrado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante. O licitante deverá informar nas notas fiscais a identificação do pregão eletrônico.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico.

A falsidade de declaração, a não observância de exigências formais, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,40.