Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de guarda de animais de pequeno porte (cães e gatos), com **** diárias. Valor total estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por global. Propostas até 13/11/2026 às 09:00, sessão pública às 09:01. Entrega parcelada conforme solicitação. Exige qualificação técnica com atestados e estrutura física adequada, com médico veterinário responsável técnico. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, via sistema Banrisul.
Os serviços devem ser realizados no prazo e locais indicados nos itens 6 e 7 da ficha técnica. O recebimento provisório ocorre em até 10 dias após a execução mensal do serviço, e o definitivo em até 20 dias após o provisório. Conforme edital: o recebimento do objeto desta licitação, será da seguinte forma: a provisoriamente, dentro do prazo máximo de 10 dez dias após a execução mensal do serviço.
As condições para pagamento estão previstas nos itens 9 e 10 da ficha técnica (anexo I). O edital não detalha os prazos ou forma de pagamento no corpo principal, apenas remete ao anexo.
O critério de julgamento é o menor preço por global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica. Conforme edital: apresentação de 1 um ou mais documentos de atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou ou está executando serviços compatíveis.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor contratado. Conforme edital: a multa será aplicada ao infrator. . . não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total r ****, 00 quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais.
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