Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de massa asfáltica. O objeto visa o fornecimento de bens de uso comum. A sessão pública será em 01/07/2026 às 09:01. O valor total estimado é de R$ ****,50. O critério de julgamento é o menor preço por item. As entregas serão parceladas. O edital e anexos estão disponíveis no portal de compras do município, no site do pregão online banrisul e no PNCP. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos pelo sistema eletrônico. Empresas estrangeiras podem participar mediante autorização. Haverá tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta tem validade de 90 dias. O prazo para assinatura da ata é de 5 dias úteis. Não haverá exigência de garantia de execução ou da proposta.
A empresa vencedora deverá entregar o material em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, no local estabelecido. Caso os produtos não correspondam ao exigido, a empresa deverá providenciar a substituição em no máximo 7 dias úteis, sem custo adicional. A empresa vencedora deverá entregar material de acordo com as especificações exigidas dentro do prazo de 10 dez dias uteis, no local estabelecido. . .
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo e aprovação da fatura. O licitante deve informar a identificação do pregão eletrônico na nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo e aprovação da fatura. . .
Não haverá exigência de garantia de execução ou da proposta para esta contratação. Não haverá exigência de garantia da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. Critério de julgamento menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação exigidos estão descritos no edital e seus anexos. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,50. valor total r ****, 50 duzentos e três mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos
