O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de mergulho para o Corpo de Bombeiros de Votuporanga. O objeto é composto por dois itens: um kit de mergulho completo e um sonargps. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data de abertura das propostas é 14 de abril de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,91. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. Não há necessidade de vistoria técnica ou envio de amostras. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. *
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos após a data de envio da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, em remessa única ou conforme solicitado pelo órgão solicitante.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis para fins de liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme exigências detalhadas no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos em lei e no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,91.
