O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a execução de obras e serviços de reforma em três Estratégias de Saúde da Família (ESF) no município de Palmeira, Paraná. O valor total estimado é de R$ ****,46. A modalidade é Concorrência Eletrônica. A visita técnica é opcional, mas a declaração de participação é exigida junto com os documentos de habilitação. O prazo de garantia para as obras é de 5 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a medição mensal, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos comprobatórios. O prazo de execução para cada obra é de 180 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades incluem multas por atraso e descumprimento contratual.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para cada obra, conforme cronograma físico financeiro. Para a reforma ESF Faxinal dos Quartins, o local é PR151 km 398,5, Palmeira PR. Para a reforma ESF Amim Bacila, o local é Rua Padre Anchieta, 275, Palmeira PR. Para a reforma ESF Rocio 1, o local é Rua Gaspar Bertoni, n 280, Rocio 1, Palmeira PR.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, através de transferência eletrônica a conta corrente fornecida pelo contratado, seguindo o cronograma através de medições realizadas. O pedido de medição deverá ser solicitado ao engenheiro fiscal da prefeitura de Palmeira. Após realização da medição o pagamento será realizado em até 30 dias através de transferência eletrônica.
O edital prevê um prazo de garantia para as obras contratadas pelo poder público de 5 cinco anos a partir do recebimento definitivo da obra.
O critério de julgamento não foi explicitamente mencionado no trecho fornecido.
As condições de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê penalidades como multa de 0,1% do saldo contratual por dia de atraso na conclusão da obra, multa de 1% do valor contratual por infrações diversas, e multa de 20% do valor contratual em caso de rescisão do contrato.
A visita técnica é um requisito facultativo para participação na licitação, mas a declaração de participação na visita técnica deverá ser entregue junto com os documentos de habilitação. Os agendamentos podem ser feitos pelo fone/whatsapp: 42 ****.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.
O valor total estimado para a execução do objeto descrito é de R$ ****,46.
