Licitações Palmeira - PR

As marmitas deverão ser entregues prontas para consumo, em temperatura adequada, observando as normas de segurança alimentar, e acondicionadas em embalagens individuais, resistentes e vedadas, de modo a evitar vazamentos. Todos os custos referentes à entrega/execução do objeto, inclusive transporte, embalagens e demais despesas correlatas, serão de responsabilidade exclusiva da contratada. O local de entrega será a sede da Câmara Municipal de Palmeira, situada na Rua Cel. Vida, no 211, Centro, Palmeira-PR, CEP **** marmitas deverão ser entregues até as 12h doze horas do dia previamente agendado, conforme o quantitativo solicitado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,85.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues e instalados no prazo de 20 dias úteis após o envio da nota de empenho, essa sendo a ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado apenas após finalizada a entrega do objeto. [. . . ] estimase que o pagamento ocorrerá em até 15 dias após o envio da nf pelo prestador de serviço.

O edital estabelece que a garantia dos serviços deverá ser de no mínimo 12 doze meses, contado da data de finalização de execução.

O critério de julgamento é por lote, considerando a interdependência entre os itens que o compõem.

A habilitação envolve qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, com exigência de atestado de capacidade técnica e ART para o responsável técnico.

O edital prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações, como multas e, em casos graves, suspensão ou declaração de inidoneidade.

O edital recomenda fortemente que as empresas interessadas vistoriem o local, e a visita deve ser previamente agendada.

O edital menciona que ão serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,50 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, e a análise dos documentos de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.

As solicitações de marmitas serão realizadas com antecedência mínima de 48 horas. As marmitas deverão ser entregues prontas para consumo, em temperatura adequada, observando as normas de segurança alimentar, e acondicionadas em embalagens individuais, resistentes e vedadas, de modo a evitar vazamentos, até as 12h do dia previamente agendado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,85 (quatro mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).