Licitações de Carroceria Aberta

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme o edital.

A aplicação de sanções depende da infração cometida, conforme a lei nº 14. 133/2021.

As regras relacionadas à visita técnica são estabelecidas no termo de referência anexo.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo máximo para entrega dos veículos é de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia total contratual é de no mínimo 21 meses para o conjunto chassi e carroceria, totalizando 24 meses.

A contratada deverá fornecer os veículos com no máximo 30 dias corridos após envio da requisição de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Assegurar plena e total garantia do veículo por no mínimo 03 anos ou **** sempre que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento será o de menor preço global por item.

A habilitação se dará mediante a avaliação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [referente a cadastros] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total do pregão eletrônico é R$ ****,08.

O arrematante deve efetuar o pagamento dos bens arrematados a vista de seu valor total em favor da prefeitura municipal de itapo�sc, atrav�s de guia de recolhimento.

O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja igual ou superior ao da avalia��o.

Para participar, o interessado deve providenciar o seu credenciamento, com atribui��o de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

As infra�es, bem como a aus�ncia de pagamento do valor da arremata��o, sujeita a licitante arrematante �spenalidades previstas do t�tulo iv das irregularidades cap�tulo i das infra�es e san�es administrativas, previstas nalei no ****.

Os bens poder�o ser vistoriados at� 48 quarenta e oito horas antes da realiza��o da sess�o p�blica do leil�o, podendoser realizada por qualquer interessado, n�o sendo, por�m, condi��o obrigat�ria para fins de participa��o no certame, devendoser previamente agendada.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, oupara solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.