O edital trata da contratação de empresa para fornecer produtos químicos para tratamento de água em Capitão Andrade, MG. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 13 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para MEs e EPPs. O valor estimado da aquisição é de R$ ****,42. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de entrega e o pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A empresa vencedora deverá entregar os produtos em até 10 dias após a solicitação. O edital também informa sobre as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo da entrega do objeto licitado deverá ser realizado em até 10 dez dias após solicitação emitida pelo setor de compras ou secretaria responsável.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
O edital informa que os licitantes poderão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimando total da presente contração e de r ****, 42 quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos.
