Licitações de Produto Quimico Tratamento Agua

O prazo para entrega será de até 5 dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao envio de cada solicitação por correio eletrônico (email) pela autarquia. o transporte e a descarga do produto nos locais designados correrão por conta exclusiva da empresa vencedora.

O pagamento será efetuado até 30 dias contados a partir da data da entrega efetiva do produto, sendo que deverá ser acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite do responsável, através de seu titular. o pagamento será efetuado pelo samae em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.

O fornecedor deverá garantir a qualidade e a conformidade do produto fornecido, conforme as especificações técnicas e normativas aplicáveis. o fornecedor deverá garantir a qualidade e a conformidade do produto fornecido, conforme as especificações técnicas e normativas aplicáveis.

O julgamento será efetuado pelo menor preço unitário e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. o julgamento será efetuado pelo menor preço unitário e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por meio de diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, serão aferidas por intermédio dos seguintes documentos

O licitante e/ou contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a autarquia, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na legislação e no edital. o licitante e/ou contratado, ou quem mantenha vínculo obrigacional com esta autarquia, que incorrer nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021, estará sujeito às seguintes sanções:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo as solicitações serem encaminhadas pela plataforma BLL Compras, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, bem como para apresentar pedidos de esclarecimentos, devendo tais solicitações ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma bll compras, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 3. 3 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e oitenta mil reais). valor total da contratação r ****,00 setecentos e oitenta mil reais

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme a contratação por dispensa eletrônica mostra-se o meio mais célere e adequado para viabilizar a aquisição.

A estimativa preliminar da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida. . . de acordo com o disposto neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa. . . o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação incompleta ou incorreta, ou fraudar a licitação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega de cada solicitação do produto deverá ser em até 07 (sete) dias consecutivos após a comunicação oficial do departamento, nos locais de fornecimento e quantidades estipuladas pelo departamento.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal nº ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior a o 30º (trigésimo) dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.

Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.

O critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 (quatro) horas, a partir da convocação do pregoeiro.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o departamento poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para licitantes que apresentarem sua proposta para marcas não pré-qualificadas, o licitante arrematante da etapa de lances deverá enviar amostra identificada do produto, divididas em dois frascos lacrados cada, em quantidade suficiente para caracterização das propriedades físico-químicas do produto de cada frasco.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 2. 1. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.