BRASIL | MG | CARNEIRINHO Cidade Pequena
Municipio De Carneirinho/MG
Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros, para manutenção dos atendimentos à pacientes usuários da rede sus - ( sistema único de saúde), do pronto atendimento e para pacientes das unidades básicas de saúde do município de carneirinho/mg, de acordo com o termo de referência - anexo i deste edital.
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A contratada terá 3 dias úteis para efetuar as entregas regulares dos produtos requeridos, contados a partir da solicitação feita pela administração municipal. Para solicitações emergenciais, o prazo máximo para a entrega será de até 24 horas. a contratada terá 03 tr�s dias �teis, contados a partir da solicita��o feita pela administra��o municipal, para efetuar as entregas regulares dos produtos requeridos e para as solicita��es emergenciais, o prazo m�ximo para a entrega ser� de at� 24 vinte e quatro horas.
O pagamento será feito por crédito em conta corrente em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante, mediante apresentação da nota fiscal aprovada. em todos os fornecimentos, o pagamento ser� feito por cr�dito em conta corrente na institui��o banc�ria, em at� 30 trinta dias, ap�s recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscal, devidamente aprovada.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante dever� prestar, a t�tulo de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor total estimado da contrata��o.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. processo licitat�rio no **** menor pre�o por lote e o crit�rio de julgamento ser� de menor pre�o.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, §1º da NLLC. a presente licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas e lances.
As penalidades aplicadas serão as descritas na Lei Federal 14. 133/21, podendo incluir advertência, impedimento de contratar com o município por até 3 anos, multa e outras sanções previstas no edital. pela inexecu��o total ou parcial do objeto e demais condi�es estabelecidas em contrato, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal ****.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.
A falta de qualquer documento exigido para habilitação implicará inabilitação. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação e/ou inabilitação. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o da licitante e o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro dos prazos estabelecidosacarretar� a desclassifica��o eou inabilita��o da licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70. o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 70 trezentos e trinta e oito mil e duzentosreais e setenta centavos.
Abertura de Propostas:
