O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de gás de cozinha (13 kg GLP) para o município de Carneirinho/MG. O processo é exclusivo para ME/EPP. As propostas devem ser enviadas até 25 de maio de 2026, às 08h00. A disputa de preços inicia-se às 08h30 do mesmo dia. A plataforma para participação é a Licitanet (www. ***. *. *). A inversão de fases (habilitação antes da proposta) será aplicada. A garantia de proposta é de 1% do valor global. O prazo de entrega é de até 24 horas após a ordem de serviço. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que em cada fornecimento, o prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas, e será contado a partir da ordem de serviço.
O edital informa que em todas as entregas, o pagamento poderá ser feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.
O edital estabelece que a licitante deverá prestar, a título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor global da proposta da licitante, como condição de participação neste certame licitatório.
O edital define que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço.
O edital prevê que a presente licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital lista sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital menciona que o item desta pretensa futura aquisição, constante do anexo vii, descrito como exclusivo meepp, tem seu valor de referência de até r ****, 00 oitenta mil reais.