Licitações Ibirite - MG

Ser exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, no percentual de 1 um porcento sobre o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentaA­o de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1° da lei no ****, de 2021.

A administração poderA­, garantida a prA­via defesa, aplicar aos licitantes ou adjudicatA­rios as seguintes sanA­es, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertA­ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaraA­o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria tA­cnica no local de execuA­o dos serviA­os, sendo facultativa.

Qualquer pessoa A­ parte légA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atA­ 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3. 2 a 5. 3. 3. sujeitarA­ o licitante A­s sanA­es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da presente contrataA­o A­ de r ****, 58 um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 dias corridos.

Não é exigida garantia de contrato para este objeto, mas será aplicada ao produto somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, dependendo do tipo de pessoa jurídica.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Caso ainda restem dúvidas quanto às especificações do objeto, o agente de contratação poderá solicitar a apresentação de amostra.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

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O pagamento será realizado preferencialmente por meio de transferência eletrônica via pix, para a conta indicada pela adjudicatária.

Será exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****, no percentual de 1 um porcento sobre o valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor valor global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e julgamento, conforme autoriza o art. 17, 1° da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertA­ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução dos serviços, sendo facultativa.

Qualquer pessoa é parte légA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atA­ 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3. 2 a 5. 3. 3. sujeitarA­ o licitante A­s sanA­es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da presente contrataA­ção A­ de r ****, 60.

A liquidação será efetuada no prazo de até 10 dias corridos contados da data do recebimento definitivo do serviço e respectivo aceite do contratante.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações podem ser feitos até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou descumprir as especificações técnicas pormenorizadas.

O valor estimado é de R$ ****,00.