Contratação de serviço técnico especializado de avaliação psicológica para concessão de porte de arma de fogo institucional para 7 agentes da polícia judicial do TRF4 e SJRS. Processada exclusivamente via dispensa eletrônica no sistema Compras. gov. Proposta deve ser cadastrada até o horário limite da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Pagamento por empenho em até 5 dias úteis após atesto da nota fiscal. Habilitação via SICAF, consulta ao CADIN. Penalidades por atraso: advertência e multa diária de 0,3% até 12%, e multa de 20% por inexecução.
O pagamento será realizado por empenho, com depósito em conta corrente em até cinco dias úteis, contados do atesto da nota fiscal. Conforme o texto: será realizado por empenho, com depósito em conta corrente em até cinco dias úteis, contados do atesto da nota fiscal.
Para habilitação, será realizada consulta diretamente no SICAF, sendo habilitada a empresa regular junto ao fisco federal, FGTS e certidão trabalhista. Conforme o texto: será realizada consulta diretamente no sicaf, sendo habilitada a empresa que estiver regular junto ao fisco federal receita federal e pgfn, fgts e certidão trabalhista.
Em caso de atraso, a empresa estará sujeita a advertência e multa diária de 0,3% até o limite de 12%, e multa de 20% por inexecução parcial ou total. Conforme o texto: pena de advertência e multa diária de 0, 3 até o limite de 12 e, em caso de inexecução parcial ou total, à multa de 20 sobre a parcela inadimplida.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem à integralidade das especificações e exigências fixadas. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas que não atenderem à integralidade das especificações exigências fixadas neste documento.