Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação psicológica para obtenção de porte de arma de fogo funcional para o efetivo da guarda civil municipal. A sessão pública será realizada em 21 de julho de 2026, às 09:30. O critério de julgamento é o de menor preço unitário do item. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, a partir do recebimento da ordem de serviço. Os laudos conclusivos deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias contados do término das avaliações. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, a partir do recebimento da ordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetivados em até 30 dias contados da data em que for protocolada, na secretaria municipal da fazenda, a certidão de autorização da liquidação e pagamento devidamente assinados pelo secretário da unidade requisitante. os pagamentos ser�o efetivados em at� 30 dias contados da data em que for protocolada, nasecretaria municipal da fazenda, a certid�o de autoriza��o da liquida��o e pagamento devidamenteassinados peloa secret�rioa da unidade requisitante
O critério de julgamento adotado será o de menor valor unitário do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor valor unit�rio do item.
A habilitação será analisada após a aceitação da proposta de menor preço, com a apresentação dos documentos especificados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. considerada aceit�vel a oferta de menor pre�o, oa pregoeiroa convocar� a licitante detetora damelhor oferta para anexar no sistema os documentos de habilita��o
O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/21, incluindo multas de 10,5% sobre o valor total do contrato ou parcela não executada, e multa diária de 0,5% por dia de atraso. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ou n�o retiraro contrato. . . poder�sofrer as san�es previstas no artigo 156 da lei ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, apresentadas por licitantes impedidas, com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou formuladas por licitantes em conluio. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.
