Licitações de Avaliacao Psicologica Porte Armas (Brasil)

O prazo para emissão dos laudos é de até 15 dias após a avaliação da proponente vencedora.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados digitalmente.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação.

O valor estimado é de R$ ****,20.

O prazo máximo para a entrega do laudo psicológico, após a realização da avaliação, será de 3 três dias úteis.

O pagamento será realizado conforme a demanda atendida e os laudos entregues, com a emissão da nota fiscal registrada no portal do sigeo jt para ateste, liquidação e pagamento.

Não haverá exigência de garantia da execução contratual, conforme previsto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances será convocado para apresentar a documentação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de psicologia, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização, conforme definido no termo de referência.

Não será exigida apresentação de garantia para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências documentais constantes no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de psicologia, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização, conforme definido no termo de referência.

Não será exigida apresentação de garantia para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências documentais constantes no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.