O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de psicologia. A sessão eletrônica ocorrerá no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas têm validade de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,80. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de psicologia, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização, conforme definido no termo de referência.
Não será exigida apresentação de garantia para a presente licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências documentais constantes no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.
