Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de avaliação psicológica. Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). Abertura da sessão pública em 26/05/2026 às 11:30h. Prazo para envio de propostas e documentos de habilitação: 2 horas após convocação. Impugnações e pedidos de esclarecimentos até 21/05/2026 pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor preço. A vistoria não é aplicável. O envio de amostra é obrigatório. O local de execução dos serviços é no município de São Paulo/SP.
O edital prevê que a realização dos exames deve ocorrer até 15 quinze dias, contados da data do envio da nota de empenho, e a entrega dos laudos individualizados em via digital e física deve ser feita até 10 dez dias úteis após a realização do último exame agendado.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis contados da data de liquidação da despesa.
O edital especifica que ão haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação do licitante cuja proposta foi aceita será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de documentos no prazo de 2 horas após solicitação do agente de contratação, incluindo declaração sobre o profissional responsável pelas avaliações psicológicas.
O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.
O edital indica que amostra obrigatória é um dos modos de disputa.
O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, aos cuidados do agente de contratação, com prazo limite de até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, e também menciona que impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia ****.
O valor total estimado da contratação é de ****, 00 vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais.
