O objeto da licitação é a contratação de serviços de avaliações psicológicas para a Guarda Municipal de Mogi Mirim. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 05/12/2025, com horário da fase de lances das 08:00 às 14:00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados da nalização da liquidação da despesa, para contrato de obras e no 15 dia útil do mês subsequente para os demais casos.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para ns de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.